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MEI e Simples Nacional: Audiência na Câmara debate R$ 130 mil para MEI e R$ 8 milhões para Simples Nacional

Fundos de Investimento sob Foco: Comissão Discute Ligação com Crimes Ambientais e Agronegócio Ilegal

Comissão na Câmara Aprova Novas Regras para Negociação de Dívidas de Energia Elétrica, Impactando Consumidores e Concessões de Usinas

junho 26, 2026

Bicicletas em Trens Interestaduais: Comissão da Câmara Aprova Direito de Embarque e Adaptação de Vagões

Comissão da Câmara aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais Read more

junho 26, 2026

MEI Pede Reajuste Automático do Teto de Faturamento: Setor Produtivo do Ceará Defende Gatilho Anual Contra Inflação e Informalidade

Setor produtivo do Ceará cobra reajuste anual automático do teto do MEI Read more

junho 26, 2026

Abrigos LGBTQIA+ e Minorias Podem Ganhar Isenção Total na Conta de Luz: Projeto Avança na Câmara

Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprova isenção da tarifa de energia Read more

junho 26, 2026

Óculos Inteligentes no Trânsito: Câmera aprova regras e define multas pesadas para uso irregular

Comissão da Câmara aprova regras para óculos inteligentes e estabelece punições severas Read more

junho 26, 2026

Segurança Pública e Saúde em Foco: Líderes Partidários Definem Pauta da Semana na Câmara com Projetos Cruciais

Líderes partidários da Câmara dos Deputados se reúnem nesta terça-feira (30) para Read more

junho 26, 2026

Epilepsia reconhecida como deficiência: o que muda para pacientes com a nova lei aprovada na Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que reconhece a epilepsia como deficiência para Read more

junho 26, 2026

Gestores Escolares Terão que Saber Libras: Nova Lei na Educação Básica Exige Conhecimento da Língua de Sinais

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que Read more

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