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Escolas Inclusivas Ganham Prioridade em Novos Recursos Federais: Entenda Como o Dinheiro Direto na Escola Vai Beneficiar Alunos com Deficiência

Servidor e Militar que Denunciar Maus-Tratos a Crianças Terá Proteção Garantida por Nova Lei Aprovada na Câmara

Alerta para Consumidores: Projeto de Lei na Câmara Define Novas Regras para o Uso da Palavra “Mel” em Rótulos de Alimentos

julho 21, 2026

Escolas Terão Protocolo Contra Racismo: Projeto de Lei Avança na Câmara com Urgência Aprovada

Projeto de Lei 4887/23 propõe protocolo de atendimento a vítimas de discriminação Read more

julho 21, 2026

Projeto de Lei Inovador Quer Criar Plataforma Nacional para Monitorar Falta de Medicamentos e Estoques no Brasil

Projeto de Lei visa criar plataforma nacional para monitorar estoque e falta Read more

julho 21, 2026

Escolas Terão Treinamento Obrigatório Para Combater Violência e Discriminação Contra Alunos com Deficiência

Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência nas escolas Read more

julho 21, 2026

Deputado propõe revolução no IPVA: cálculo por peso e teto de 1% podem reduzir imposto no Brasil

Rodrigo de Castro defende novo cálculo para o IPVA, com foco no Read more

julho 21, 2026

Semana Nacional da Saúde Vascular: Lei Sancionada Alerta Sobre Infarto e Doenças Crônicas no Brasil

Lei 15.470/26 institui a Semana Nacional da Saúde Vascular, a ser celebrada Read more

julho 21, 2026

Novas Regras para Registro Civil: Cartórios Terão 5 Dias para Informar Filhos Sem Nome do Pai à Justiça

CCJ da Câmara Acelera Investigação de Paternidade com Prazo de Cinco Dias Read more

julho 21, 2026

Comissão da Câmara aprova ampliação do acesso à alimentação e transporte escolar para alunos da zona rural

Educação do campo ganha reforço: Escolas comunitárias e transporte escolar rural terão Read more

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