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Prisão e Multa para Aumento Abusivo de Combustível: Projeto de Lei Busca Punir Ganância Sem Justa Causa

Aposentadoria PMs e Bombeiros: Estados Podem Reduzir Tempo de Serviço Militar em 5 Anos Após Aprovação na Câmara

INCA Recebe Título de Patrimônio Público da Saúde: Um Reconhecimento à Excelência no Combate ao Câncer

abril 16, 2026

Nova Lei de Defesa Civil: Agilidade em Calamidades com Parcerias Públicas-Civis Sem Burocracia

Governo Federal Acelera Ajuda em Calamidades com Nova Lei de Parcerias Civis Read more

abril 16, 2026

Nova Lei de Desmembramento de Municípios: Entenda as Regras Nacionais e Impactos para Cidades e FPM

Nova Lei Federal Define Regras Rígidas para Desmembramento de Municípios em Todo Read more

abril 16, 2026

SUS: Nova Lei Garante Ajuda de Custo para Pacientes que Viajam para Tratamento Fora da Cidade

Lei 15.390/26 estabelece auxílio para tratamentos fora do município de origem, cobrindo Read more

abril 16, 2026

Ministro das Comunicações Revela Plano de R$ 23,6 Bilhões para Expandir Internet e 5G em Todo o Brasil até 2026

Ministro das Comunicações Apresenta Estratégia para Fortalecer Infraestrutura Digital e Ampliar Inclusão Read more

abril 16, 2026

Jovens de 16 anos dirigindo com supervisão: Especialistas defendem nova proposta para CNH e alertam para riscos

Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão Uma Read more

abril 16, 2026

Hugo Motta Confirma Vontade Política no Congresso para Fim da Escala 6×1, Mas PEC Segue Tramitando Separadamente do Projeto do Governo

Câmara dos Deputados demonstra forte articulação política para aprovar o fim da Read more

abril 16, 2026

Estatuto do Trabalhador da Cultura: Profissionais Pedem Regras Claras para Direitos e Proteção Social no Setor Cultural

Trabalhadores da Cultura Buscam Marco Legal para Garantir Direitos e Segurança no Read more

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