Blog

Inteligência Artificial e Plataformas Digitais em Debate: Conselho de Comunicação Social Discute Marco Legal e Regulação na Câmara

Projeto de Lei Urgente: Prioridade Absoluta para Julgar Crimes Sexuais Contra Crianças e Adolescentes no Brasil

Projeto de Lei Novo para Suplementos Alimentares: Fabricantes, Venda e Fiscalização sob Nova Regulamentação

julho 31, 2026

Pesca Artesanal em Unidades de Conservação: Projeto de Lei Garante Direitos e Busca Equilíbrio Ambiental

Projeto de Lei permite pesca artesanal em unidades de conservação de uso Read more

julho 31, 2026

Endurecimento da Prisão: Projeto de Lei 1944/26 Amplia Tempo Mínimo para Condenados por Crimes Graves e Hediondos

Projeto de Lei 1944/26 propõe endurecimento nas regras de progressão de regime Read more

julho 31, 2026

Pix Pensão e Ligue 180: Novas Leis Avançam no Combate à Violência Contra Mulheres e Garantem Pagamento de Pensão Alimentícia

Novas leis sancionadas prometem transformar a proteção às mulheres e a garantia Read more

julho 31, 2026

Fundef: Projeto de Lei Amplia Base de Cálculo do Repasse a Professores, Incluindo Juros e Correção Monetária dos Precatórios

Projeto de Lei 6399/25 redefine o que é “valor recebido” em repasses Read more

julho 30, 2026

Projeto de Lei Amplia Casos de Perda de Herança Por Crimes Graves Contra Familiares, Incluindo Tios e Sobrinhos

Projeto de Lei Amplia Casos de Perda de Herança Por Crimes Graves Read more

julho 30, 2026

Guerra dos Postes: Projeto de Lei Busca Equilíbrio Justo entre Energia e Telecomunicações no Brasil

Projeto de Lei 3220/19 busca solucionar conflitos no uso compartilhado de postes, Read more

julho 30, 2026

Piscinas Mais Seguras: Projeto de Lei Busca Evitar Tragédias com Dispositivos Obrigatórios de Segurança

Projeto de Lei 5196/25 exige mecanismos de segurança em motores e ralos Read more

« Anterior 1 … 45 46 47 48 49 … 196 Próximo »