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Protege+: Câmara aprova programa inovador para proteger o patrimônio de idosos contra golpes e fraudes financeiras

Plataforma Digital Sinal-Digital: Revolução para Pequenos Negócios na Resolução de Conflitos é Aprovada na Câmara

Empresas de segurança privada poderão usar atas de segurança pública para comprar armas e munições, diz projeto aprovado na Câmara

junho 4, 2026

Câmara dos Deputados: Mineração, Direitos Humanos de Idosos e Trabalhadores Migrantes em Pauta Hoje

Câmara dos Deputados debate mineração e acordos internacionais em sessão desta quarta-feira Read more

junho 4, 2026

Doenças Raras em Foco: Comissão na Câmara Debate Aperfeiçoamento de Políticas Públicas e Diagnóstico

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate doenças raras Read more

junho 4, 2026

Projeto de Lei: Assassinos Podem Ser Impedidos de Receber Herança de Familiares Colaterais

Câmara analisa projeto que impede herança para assassinos de familiares colaterais Um Read more

junho 4, 2026

Misoginia Equiparada ao Racismo: Grupo de Trabalho Apresenta Relatório Final na Quarta-feira para Votação na Câmara

Relatório sobre equiparação de misoginia ao racismo será apresentado na Câmara dos Read more

junho 4, 2026

Suplementos Alimentares Sob Nova Lei: Deputado Prevê Aprovação Rápida e Mais Punições para Fraudes e Publicidade Enganosa

Controle Sanitário Rigoroso para Suplementos Alimentares em Breve Aprovação na Câmara O Read more

junho 4, 2026

Urgência Aprovada na Câmara: Projeto de Lei 957/24 Revoluciona a Legislação de Mineração no Brasil, Impactando ANM e Minerais Estratégicos

Câmara dos Deputados acelera tramitação de PL que altera regras da mineração Read more

junho 4, 2026

Câmara dos Deputados aprova convenção da OIT para garantir segurança e saúde no trabalho; texto segue para o Senado

Câmara aprova marco internacional para segurança e saúde no trabalho, com texto Read more

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