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Poluidor Pagará por Desastres: Comissão da Câmara Aprova PL que Obriga Ressarcimento de Custos Públicos com Danos Ambientais

Educação e Solidariedade: Câmara Aprova Incentivo ao Trabalho Voluntário para Desenvolver Cidadãos Mais Completos

Projeto “Recomeçar Mulher”: Auxílio Financeiro para Vítimas de Violência Doméstica Poderá Alcançar Salário Mínimo por Até 2 Anos

junho 2, 2026

Proteção Socioambiental para Pescadores Artesanais é Aprovada na Câmara: Um Marco para Comunidades Tradicionais e Meio Ambiente

Comissão da Câmara dos Deputados aprova Política Nacional de Proteção dos Direitos Read more

junho 2, 2026

Merenda Escolar: Especialistas Pedem Reajuste Anual Automático Contra Inflação e Risco de Desnutrição Infantil

Especialistas defendem reajuste automático da verba da merenda escolar para combater inflação Read more

junho 2, 2026

Lei da Copa Feminina 2027 no Brasil: Feriados, Comércio e Direitos das Jogadoras Ganham Novas Regras

Nova Lei para a Copa do Mundo Feminina de 2027: Entenda as Read more

junho 2, 2026

Governo celebra 30 anos da Lei da Propriedade Industrial e anuncia redução drástica no tempo de registro de patentes no Brasil

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junho 2, 2026

CaraguaPrev Brilha no Cenário Nacional: Vice-Campeão em Transformação Digital Previdenciária e Destaque na Revista RPPS do Brasil

CaraguaPrev se consolida como vanguarda em inovação previdenciária, conquistando reconhecimento nacional e Read more

junho 2, 2026

Funpen Destina 10% para Estados e Municípios com Presos por Tráfico Internacional: Entenda o Novo Repasse

Funpen destina recursos para estados e municípios com presos do tráfico internacional Read more

junho 2, 2026

Apoio a Cuidadores de Idosos: Comissão da Câmara aprova política nacional para suporte psicossocial e fiscal

Comissão aprova política nacional de apoio a cuidadores familiares de idosos dependentes Read more

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