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Fator Amazônico: Nova Lei Amplia Verbas de Saúde para Região Norte e Beneficia Povos Isolados

Comissão da Câmara Aprova Destinação de Taxas de Armas para Órgão Fiscalizador, Mudança Beneficia Polícias e Exército

Escolas Mais Seguras: Comissão da Câmara Aprova Projeto que Fortalece Combate à Violência com Capacitação e Denúncia Anônima

junho 3, 2026

Crédito Extraordinário de R$ 49,2 Milhões Libera Ajuda Urgente para Famílias Afetadas pelas Enchentes no Nordeste

Medida Provisória 1364/26 abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões para auxiliar Read more

junho 3, 2026

Delegadas Alertam: Violência Sexual Contra Crianças na Internet Dispara e Exige Ações Urgentes do Governo

Delegadas denunciam aumento alarmante da violência sexual infantil na internet e cobram Read more

junho 3, 2026

Proteção Reforçada para Órfãos: Crianças e Adolescentes Ganham Direitos Específicos com Novo Projeto Aprovado na Câmara

Projeto de Lei 3256/25 avança e busca assegurar amparo a crianças e Read more

junho 3, 2026

Idosos no Ensino Superior: Comissão da Câmara Aprova Projeto que Incentiva Ingresso e Permanência de Pessoas da Terceira Idade

Comissão da Câmara aprova projeto para incentivar idosos no ensino superior Um Read more

junho 3, 2026

Protocolo Nacional para Vítimas de Crimes Violentos é Aprovado na Câmara: Direitos e Apoio Ampliados

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova protocolo nacional para amparar vítimas Read more

junho 2, 2026

Doações para Bibliotecas de Cidades Pequenas Ganham Impulso com Dedução no Imposto de Renda via Lei Rouanet

Comissão de Cultura da Câmara aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas Read more

junho 2, 2026

Alimentos ultraprocessados banidos de aviões e ônibus? Projeto de Lei mira lanches em transportes públicos e privados

Projeto de Lei proíbe oferta de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros Read more

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