Blog

Imóveis do Crime Podem Ser Fechados Temporariamente: Nova Lei Aprovada na Câmara Visa Combater Tráfico e Terrorismo

Defesa Civil Municipal: Câmara aprova PL que incentiva criação de fundos para prevenir e combater desastres

Alfandegamento Fora de Portos: Terminais Distantes Podem Fiscalizar Cargas após Aprovação na Câmara

janeiro 17, 2026

Entrega de Criança para Adoção: Placas Informativas em Locais Públicos Podem Facilitar o Processo Legal e Sigiloso

Comissão da Câmara aprova projeto para afixar placas informativas sobre entrega voluntária Read more

janeiro 17, 2026

Escolas Terão que Oferecer Protetores Auriculares para Alunos Autistas: Nova Lei Busca Acessibilidade Sensorial

Protetores Auriculares para Alunos Autistas em Escolas: Entenda a Nova Lei Uma Read more

janeiro 17, 2026

Escolas Públicas Ganham Novo Padrão: Infraestrutura Adequada para o Desenvolvimento Integral dos Alunos é Aprovada

Infraestrutura Escolar Pública: O Novo Padrão para o Desenvolvimento Integral dos Alunos Read more

janeiro 17, 2026

Plataforma Nacional com Dados de Alunos da Educação Básica é Aprovada e Gera Debates sobre Privacidade e Monitoramento

Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação Read more

janeiro 17, 2026

Redução de Carga Horária para Agentes de Saúde é Aprovada na Câmara: 30 Horas Semanais Podem Ser Realidade

Comissão aprova redução da jornada para 30 horas semanais para agentes de Read more

janeiro 17, 2026

Hospitais Podem Ser Obrigados a Ter Álcool em Gel e Cartazes de Higiene para Combater Infecções Hospitalares

Saúde Hospitalar Ganha Reforço: Álcool em Gel e Informação Chegam aos Hospitais Read more

janeiro 17, 2026

Lei Rouanet: Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização de investimentos para democratizar cultura no Brasil

Cultura: Comissão aprova obrigatoriedade de descentralização de investimentos da Lei Rouanet A Read more

« Anterior 1 … 192 193 194 195 Próximo »