Blog

Projeto de Lei: Beneficiários do BPC Poderão Contratar Empréstimos Após 10 Meses de Recebimento do Benefício

Atrasos e Cancelamentos de Voos: Passageiros Ganham Novos Direitos Garantidos em Lei Após Aprovação na Câmara

Idosos em Bancos: Câmara Aprova Atendimento Telefônico Humano Exclusivo Contra Golpes e Frustração com IA

janeiro 21, 2026

Tarifa Zero no Transporte Público: Comissão da Câmara Aprova PL que Dá Segurança Jurídica para Políticas de Transporte Gratuito

Comissão da Câmara aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Read more

janeiro 21, 2026

Estantes de Tiro em Casa: Projeto Aprovado na Câmara Abre Caminho para Prática Privada e Legítima Defesa

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que permite a instalação de estandes Read more

janeiro 21, 2026

Fronteira Mais Segura: Câmara Aprova Compartilhamento de Dados para Combater Crimes Transnacionais em Tempo Real

Câmara aprova projeto que agiliza troca de dados para combater crimes transnacionais Read more

janeiro 21, 2026

Câmara dos Deputados Aprova Exigência de ECA em Entidades para Crianças e Adolescentes: Pais e Responsáveis Ganham Acesso Facilitado à Lei

Comissão da Câmara dos Deputados aprova medida que torna obrigatório o acesso Read more

janeiro 21, 2026

Prioridade no SUS: Projeto aprovado garante tratamento dentário especializado para mulheres vítimas de violência doméstica

Comissão de Saúde aprova projeto que prioriza atendimento odontológico para mulheres em Read more

janeiro 21, 2026

Filhos de Policiais e Bombeiros Mortos em Serviço: Nova Lei na PM Garante 5% das Vagas em Concursos para Familiares

Comissão da Câmara aprova reserva de 5% das vagas em concursos da Read more

janeiro 21, 2026

Lei de Antenas: Treinamento para Prefeitos e Servidores Aprovado para Acelerar Expansão da Internet 5G no Brasil

Comissão da Câmara aprova programa de capacitação para prefeitos e servidores sobre Read more

« Anterior 1 … 190 191 192 193 194 … 196 Próximo »