Cidades Pequenas: O Cenário Oculto e Perigoso do Feminicídio no Brasil
Municípios de pequeno porte concentram uma parcela significativa dos casos de feminicídio no país, revelando uma fragilidade preocupante na rede de proteção às mulheres. A falta de estruturas especializadas e o desconhecimento sobre os mecanismos legais deixam vítimas em maior vulnerabilidade.
A problemática foi discutida em audiência pública na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, onde pesquisadores e parlamentares apresentaram dados alarmantes. A realidade dessas localidades exige atenção especial e a implementação de políticas públicas eficazes.
A dificuldade em acessar ajuda e a falta de amparo são fatores cruciais que contribuem para a perpetuação da violência. Conforme informações divulgadas na comissão, a articulação de medidas de proteção pode, de fato, salvar vidas, mas a sua efetividade depende do alcance e da aplicabilidade em todas as regiões do país.
A estatística assustadora do feminicídio em pequenas cidades
A deputada Luizianne Lins (PT-CE), presidente da comissão, destacou que aproximadamente 50% dos feminicídios ocorrem em municípios com até 100 mil habitantes. Ela exemplificou a situação do Ceará, onde grande parte dos 47 feminicídios registrados no último ano aconteceu em cidades sem delegacias especializadas ou centros de acolhimento para mulheres.
“Quando existe minimamente uma estrutura, onde a mulher tem como pedir ajuda, vemos a redução da violência”, afirmou a parlamentar, ressaltando a importância de estruturas de apoio.
Medidas protetivas: um direito muitas vezes desconhecido
Apesar de sua importância, as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha enfrentam o desafio do desconhecimento por parte da população. Maria Teresa Prado, representante do Observatório da Mulher do Senado, apontou que 84% das brasileiras sabem pouco ou nada sobre esse instrumento, o que dificulta sua utilização por quem mais precisa.
Dados analisados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 16 estados indicam que apenas 13,1% das vítimas de feminicídio possuíam medida protetiva no momento do crime. Esse dado evidencia a lacuna entre a lei e sua aplicação prática no cotidiano das mulheres.
A articulação que salva vidas: lições do Distrito Federal
Um estudo do Ministério Público do Distrito Federal sobre feminicídios entre 2015 e 2025 trouxe um dado animador: nenhuma mulher acompanhada por programas de monitoramento foi vítima do crime na capital federal. Essa informação reforça a tese de que a articulação de esforços e o acompanhamento próximo podem ser determinantes para a prevenção.
“Isso mostra que a articulação pode salvar vidas”, concluiu Maria Teresa Prado, enfatizando o papel crucial de programas de monitoramento e apoio contínuo às mulheres em situação de risco, especialmente em cidades pequenas onde as redes de proteção são mais escassas.