Congresso Nacional promulga acordo Mercosul-UE, abrindo portas para novo cenário comercial
O Congresso Nacional realizará uma sessão solene nesta terça-feira (17) para promulgar o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Este marco, aguardado por mais de duas décadas, promete transformar as relações comerciais entre os blocos.
O acordo, assinado em janeiro e já aprovado pelas duas casas legislativas, prevê uma significativa redução de tarifas para uma vasta gama de produtos importados. Para o Mercosul, a expectativa é de que 91% dos produtos importados tenham suas tarifas diminuídas, enquanto a União Europeia verá uma redução em 95% dos produtos que importa do bloco sul-americano.
Essa importante etapa legislativa representa um passo crucial para a entrada em vigor do acordo, que impactará diretamente a economia brasileira e a vida dos consumidores. As informações foram divulgadas pela Agência Senado.
Um gigante econômico se forma com a parceria Mercosul-UE
Juntos, o Mercosul e a União Europeia representam um mercado consumidor de aproximadamente 718 milhões de pessoas. O Produto Interno Bruto (PIB) combinado dos blocos atinge a impressionante marca de 22,4 trilhões de dólares, o que equivale a cerca de R$ 115 trilhões. Esse potencial econômico colossal sinaliza oportunidades inéditas de crescimento e intercâmbio.
União Europeia: um parceiro comercial estratégico para o Brasil
Os dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) revelam a relevância da União Europeia como o segundo principal parceiro comercial do Brasil. Em 2025, o comércio de bens entre Brasil e UE somou 100 bilhões de dólares, aproximadamente R$ 520 bilhões, com um ligeiro superávit para os europeus. A expectativa é que o novo acordo fortaleça ainda mais essa relação.
Entrada em vigor do acordo: prazos e expectativas
A entrada em vigor do acordo depende da comunicação formal entre as partes sobre a ratificação. Em 27 de fevereiro, a Comissão Europeia já havia anunciado o início da aplicação provisória dos termos comerciais, mesmo antes da ratificação completa por todos os parlamentos europeus. No Brasil, a promulgação pelo Congresso Nacional é o passo final antes da entrada em vigor.
Segundo o governo, a expectativa é que o acordo entre em vigor em até 60 dias após a promulgação, abrindo um novo capítulo nas relações comerciais e econômicas do Brasil com a Europa.