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Fernando de Noronha e Ilha do Mel em Foco: Comissão de Turismo Debate Gestão Sustentável e Inovação no Turismo de Ilhas

Saúde Menstrual para Vítimas de Desastres: Câmara Aprova Ampliação de Programa Federal em Situações de Crise Climática

Loteca pode financiar combate a calamidades: Comissão aprova projeto que destina renda para Defesa Civil e ajuda a vítimas

junho 12, 2026

Artistas e Atletas Urgem Aprovação de PEC Crucial para Manter Incentivos Culturais e Esportivos Pós-Reforma Tributária

Artistas e atletas pressionam por aprovação de PEC que assegura incentivos culturais Read more

junho 12, 2026

Professores e Teleoperadores em Alerta: Distúrbios Vocais no Trabalho Agora São Doença Funcional Obrigatória de Notificação

CCJ aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho, impactando Read more

junho 12, 2026

Quebradeiras de Coco Babaçu: Ofício Ancestral Reconhecido como Cultura Nacional no Brasil | Lei 15.431/26

Nova Lei Promove e Protege o Ofício das Quebradeiras de Coco Babaçu Read more

junho 12, 2026

Redução da Jornada de Trabalho: Projeto de 40 Horas Semanais Volta à Pauta da Câmara dos Deputados com Urgência

Projeto de Lei para Redução da Jornada de Trabalho a 40 Horas Read more

junho 12, 2026

Casas de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência: Comissão da Câmara Aprova Criação de Rede Nacional de Apoio Integrado

Comissão na Câmara aprova projeto inovador para acolhimento e apoio a mulheres Read more

junho 12, 2026

Racismo no Trabalho: Nova Lei Permite Rescisão Indireta do Contrato por Justa Causa do Empregador

Projeto de Lei 2200/23 avança na Câmara dos Deputados, equiparando o racismo Read more

junho 12, 2026

Orçamento Criança: Deputados Aprovam Lei que Detalha Verbas para Primeira Infância, Garantindo Prioridade Absoluta

CCJ aprova ‘Orçamento Criança’ para detalhar recursos da primeira infância A Comissão Read more

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