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Estatuto do Autista na Câmara: Pedido de Vista Adia Votação Crucial para Inclusão e Direitos no Brasil

Cigarros Eletrônicos: Projeto de Lei no Brasil Busca Proibição Total e Reforça Campanhas Educativas Contra o Uso por Jovens

Pedro Uczai (PT) desmaia em sessão do Plenário; ordem do dia é cancelada e deputado é levado ao hospital

agosto 12, 2026

Contratações Pós-Desastres Climáticos: Projeto Amplia Prazo e Simplifica Medidas por Até 5 Anos

Projeto de Lei busca estender por até cinco anos medidas excepcionais de Read more

agosto 12, 2026

Alerta Geral: Projeto de Lei quer criminalizar manipulação de IA em processos judiciais e administrativos no Brasil

Projeto de Lei 2543/26 propõe punição para quem enganar inteligência artificial em Read more

agosto 12, 2026

Guerra contra Apostas Ilegais: Governo Revela Bloqueio de 60 Mil Sites e Novas Medidas para Proteger Apostadores

Ministério da Fazenda intensifica combate às apostas ilegais e anuncia novas regras Read more

agosto 11, 2026

Conselho de Ética da Câmara em Foco: Processos contra Janones, Erika Hilton e outros deputados entram em pauta nesta terça

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agosto 11, 2026

Estatuto da Cidade 25 Anos: O Que Mudou e Quais os Desafios Atuais Para o Desenvolvimento Urbano no Brasil?

Debate Crucial Sobre o Futuro das Cidades Brasileiras: 25 Anos do Estatuto Read more

agosto 11, 2026

Endometriose: Comissão na Câmara debate diagnóstico, tratamento e o impacto da doença na vida das mulheres

Comissão da Mulher na Câmara debate prevenção e tratamento da endometriose A Read more

agosto 11, 2026

Nova Lei Contra Violência Infantil na Internet: Deputada Rogéria Santos Celebra Avanços e Combate à IA no Abuso Sexual

Deputada Rogéria Santos comemora nova lei de combate à violência contra crianças Read more

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