Blog

Família Livre: Projeto de Lei Busca Alívio para Superendividados com Renegociação de Dívidas e Educação Financeira nas Escolas

Projeto de Lei Inovador Propõe Política Nacional de Incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIA+ e Alterações na Lei Aldir Blanc

Projeto de Lei: Prazo de 15 dias para Devedor Contestar Dívida na Justiça é Fixo e Busca Mais Segurança Jurídica

outubro 20, 2026

Projeto de Lei 2894/26: Protegendo a Identidade de Produtos com Indicação Geográfica Contra Normas Técnicas Descaracterizadoras

Projeto de Lei busca salvaguardar a autenticidade de produtos com Indicação Geográfica Read more

outubro 20, 2026

Projeto de Lei Inova: Etiqueta de Roupas Poderá Indicar Cor por Símbolos para Ajudar Daltônicos

Câmara analisa projeto que pode mudar etiquetas de roupas no Brasil, tornando-as Read more

outubro 20, 2026

Projeto de Lei 3242/26 Busca Integrar Rede de Atendimento a Crianças Vítimas de Violência Sexual, Combatendo a Revitimização

Projeto de Lei visa acabar com respostas fragmentadas no atendimento a crianças Read more

outubro 20, 2026

Fisioterapeutas em Segurança do Trabalho: Projeto de Lei Pode Exigir Presença em Grandes Empresas Brasileiras

Projeto de Lei 2635/26 determina inclusão de fisioterapeutas em equipes de segurança Read more

outubro 20, 2026

Professores CLT: Um Terço da Jornada para Planejamento é Proposto para Valorizar a Carreira e Melhorar o Ensino no Brasil

Projeto de Lei 2722/26 visa garantir um terço da jornada de trabalho Read more

outubro 20, 2026

Golpe do Desconto Indevido em Folha: Projeto de Lei na Câmara Propõe Pena de até 8 Anos de Prisão para Fraudadores

Projeto de Lei 3312/26 avança na Câmara dos Deputados com o objetivo Read more

outubro 20, 2026

Projeto de Lei Reserva 5% de Compras Públicas de Alimentos para Produtos Típicos de Biomas Locais, Valorizando a Sociobiodiversidade Brasileira

Projeto de Lei Propõe Destinar 5% das Compras Públicas de Alimentos a Read more

« Anterior 1 … 12 13 14 15 16 … 240 Próximo »