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Projeto de Lei obriga escolas a ter Protocolo Antirracismo: entenda como funcionará e o que muda para alunos e professores

Projeto de Lei Agrava Pena Para Falsos Pastores Que Enganam Fiéis: Entenda a Nova Medida

Atletas de Base: Projeto de Lei Propõe Política Nacional para Garantir Saúde Física e Mental Integral

agosto 29, 2026

Fim da “Taxa das Blusinhas” em Compras de até US$ 50: Senado e Câmara Votam MP Nesta Semana

Comissão Mista Avança na Votação da MP que Pode Acabar com a Read more

agosto 29, 2026

Crédito para Motoristas: MP Aprovada Destina Recursos para Transporte Privado, Escolar e Inclusão de Mulheres

Comissão aprova Medida Provisória que facilita crédito para motoristas, incluindo transporte escolar Read more

agosto 29, 2026

Semana de Votações na Câmara: Fim da “Taxa das Blusinhas”, Apoio a Entregadores e Mais em Pauta

Câmara dos Deputados inicia semana decisiva com votações cruciais para a economia Read more

agosto 29, 2026

Governo Sanciona Lei que Reduz Tributos de Combustíveis e Impulsiona Fertilizantes com Incentivos Bilionários

Nova Lei Alivia Carga Tributária de Combustíveis e Promove Investimento em Fertilizantes Read more

agosto 28, 2026

Eleição Deputado Federal: R$ 982 Milhões em Jogo, Fundo Público Domina Gastos e Disputa Eletrizante em 2024

Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos, com destaque Read more

agosto 28, 2026

Alerta Geral: Projeto de Lei 3120/26 propõe regras rígidas para publicidade de anabolizantes e exige avisos de risco à saúde

Um novo projeto de lei, o PL 3120/26, está em tramitação com Read more

agosto 28, 2026

Agricultura Familiar Ganha Novo Horizonte: Projeto Libera Venda Intermunicipal e Interestadual de Alimentos Artesanais

Projeto de Lei 2071/26 visa impulsionar a agricultura familiar, autorizando o comércio Read more

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