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Governo libera R$ 6,5 bilhões extras para setores afetados por tarifas dos EUA, impulsionando o Plano Brasil Soberano

R$ 300 Milhões em Crédito Extra para Combater Incêndios na Amazônia e Secas Severas Revelam Urgência Climática

Lei Maria da Penha: Projeto quer incluir ex-namorados e ex-companheiros em proteção contra agressões, mesmo após fim do relacionamento

outubro 21, 2026

Projeto de Lei 3404/26 revoluciona saúde e ergonomia no setor têxtil: o que muda para trabalhadores?

Projeto de Lei 3404/26 impulsiona saúde e ergonomia para trabalhadores do setor Read more

outubro 21, 2026

Stalking Digital: Projeto de Lei 1931/26 quer atualizar Código Penal para crime de perseguição online

Projeto de Lei 1931/26 visa aprimorar a legislação contra o stalking, especificando Read more

outubro 21, 2026

Pesca Artesanal Continental Ganha Novo Impulso com Programa Nacional e Selo Sanitário Simplificado

Projeto de Lei 3194/26 visa modernizar e dar segurança jurídica à pesca Read more

outubro 21, 2026

Ônibus e Caminhões Elétricos no Brasil: Projeto de Lei Propõe Revolução na Frota Nacional

Projeto de Lei Avança na Câmara para Eletrificar Frota de Ônibus e Read more

outubro 21, 2026

Brasil debate crime de Corrupção Sistêmica com penas de até 20 anos e perda de cargo

Projeto de Lei 3374/26 avança na Câmara dos Deputados, propondo a criação Read more

outubro 21, 2026

Projeto Inovador: Família Extensa Poderá Receber Apoio Financeiro e Isenção de IPTU para Cuidar de Crianças Afastadas dos Pais

Projeto de Lei 3089/26 Busca Ampliar o Conceito de Família para Proteger Read more

outubro 21, 2026

Governo pode deixar de comprar papel branqueado: Projeto de Lei visa proteger o meio ambiente e a saúde pública

Projeto de Lei 3235/26 avança na Câmara dos Deputados com objetivo de Read more

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