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Libras Ganha Impulso: Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de Sinais Aprovada na Câmara

Gestão de Desastres Inclusiva: Câmara Aprova Inclusão de Pessoas com Deficiência em Planos de Emergência e Alerta

Regulação de Plataformas Digitais: Cade Fiscalizará Concorrência e Usuários Terão Voz Ativa

julho 7, 2026

Fim da Renovação Periódica da Credencial de PCD: Câmara Aprova Validade Indeterminada para Estacionamento Especial

Câmara dos Deputados avança com projeto para tornar credencial de estacionamento para Read more

julho 7, 2026

Escolas Brasileiras: Projeto de Lei Garante Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável para Professores, Foco em Bem-Estar e Prevenção de Riscos

Projeto de Lei Avança para Proteger Professores: Ambiente de Trabalho Seguro é Read more

julho 7, 2026

Fundos Regionais Podem Dar Garantias para Projetos de Infraestrutura, Impulsionando Desenvolvimento no Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura Uma Read more

julho 7, 2026

Comissão da Câmara debate direito de migrar e proteção a brasileiros no exterior, com audiência interativa

Comissão de Direitos Humanos da Câmara promove debate sobre migração e brasileiros Read more

julho 6, 2026

Nova Lei 15.456/26: Entenda as regras para ser um Protesista e Ortesista Ortopédico no Brasil e os requisitos de formação

Nova Lei 15.456/26 Regulamenta a Profissão de Protesista e Ortesista Ortopédico no Read more

julho 6, 2026

Luz e Água Grátis para Feiras: Governo Poderá Custear Despesas e Beneficiar Milhões de Feirantes e Consumidores

Câmara dos Deputados aprova medida que pode revolucionar o funcionamento de feiras Read more

julho 6, 2026

Estudantes Grávidas e Lactantes Ganham Novos Direitos nas Escolas e Universidades com Projeto Aprovado na Câmara

Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes em Read more

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