Projeto de Lei 2635/26 determina inclusão de fisioterapeutas em equipes de segurança de grandes empresas, visando prevenção de doenças ocupacionais e retorno seguro ao trabalho.
Uma nova legislação em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2635/26, propõe a obrigatoriedade da presença de pelo menos um fisioterapeuta nas equipes de segurança e medicina do trabalho de empresas com mais de 250 empregados.
A medida abrange especificamente companhias classificadas com grau de risco 3 (médio e alto) e 4 (muito alto). O objetivo principal é a prevenção de distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) e a promoção de um ambiente laboral mais seguro e saudável para todos os colaboradores.
A contratação do fisioterapeuta do trabalho, conforme o texto, poderá ser realizada de forma direta, terceirizada ou compartilhada entre empresas. O número de profissionais exigidos poderá ser ajustado conforme o total de empregados da companhia, buscando uma adequação proporcional às necessidades de cada organização. A proposta busca modernizar a política de saúde e segurança do trabalho no Brasil. Conforme informação divulgada pela Agência Câmara, o autor do projeto, deputado suplente Ilacir Bicalho, afirma que a intenção é reduzir a ocorrência de lesões e o afastamento de empregados por motivos de saúde.
Fisioterapeutas: Novas Funções na Segurança e Medicina do Trabalho
Atualmente, indústrias e grandes corporações com alto risco já são obrigadas a manter equipes fixas de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). O projeto de lei expande essas equipes com a inclusão do fisioterapeuta, que terá um papel fundamental na prevenção e reabilitação.
Entre as funções essenciais do fisioterapeuta no SESMT, destacam-se a avaliação ergonômica das atividades laborais, garantindo que os postos de trabalho sejam adequados às capacidades dos funcionários. Além disso, ele será responsável pela reabilitação funcional, auxiliando no retorno seguro e eficaz ao trabalho após afastamentos por motivos de saúde.
Objetivo: Reduzir Lesões e Afastamentos Ocupacionais
A proposta do deputado Ilacir Bicalho visa, primordialmente, diminuir os índices de lesões e afastamentos que afetam a produtividade e o bem-estar dos trabalhadores. A inclusão do fisioterapeuta é vista como um passo importante para uma abordagem mais completa e proativa na gestão da saúde ocupacional.
O fisioterapeuta do trabalho contribuirá com seu conhecimento técnico para identificar riscos ergonômicos e desenvolver estratégias de prevenção. Ele também atuará na recuperação de profissionais que sofreram lesões, otimizando o processo de reabilitação e minimizando o tempo de afastamento.
Próximos Passos do Projeto de Lei
O Projeto de Lei 2635/26 seguirá agora para análise em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde, de Trabalho e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Para que se torne lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal.
A expectativa é que a nova legislação possa trazer benefícios significativos para a saúde dos trabalhadores e para a eficiência das empresas, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro, saudável e produtivo para todos.