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Aniversário com Folga Remunerada: Projeto de Lei na Câmara dos Deputados Pode Mudar a CLT para Trabalhadores Formais

Projeto de Lei 915/25 Propõe Proibição de Monetização de Contas de Parlamentares em Redes Sociais

Câmara aprova programa inovador para recuperar terras degradadas na Amazônia e impulsionar agricultura sustentável

janeiro 22, 2026

Lei Maria da Penha no Serviço Público: Agressor Pode Ser Afastado do Trabalho para Proteger Vítima

Serviço público ganha novas regras para proteger servidoras vítimas de violência doméstica, Read more

janeiro 22, 2026

Inovação e Tecnologia Chegam às Regiões Mais Pobres do Brasil: Projeto de Lei Busca Reduzir Desigualdades e Gerar Empregos

Iniciativa Promissora para o Desenvolvimento Regional A Comissão de Ciência, Tecnologia e Read more

janeiro 22, 2026

Esporte para Todos: Crianças de Baixa Renda Terão Inscrição Gratuita em Campeonatos com Nova Lei Aprovada na Câmara

Câmara dos Deputados Avança com Projeto que Garante Inscrição Gratuita em Campeonatos Read more

janeiro 22, 2026

Automobilismo e Motociclismo no Brasil: Projeto de Lei Visa Reduzir Impostos em Equipamentos de Segurança Essenciais para Pilotos e Equipes

Comissão da Câmara aprova iniciativa que promete baratear equipamentos de segurança para Read more

janeiro 22, 2026

Projeto de Lei: Beneficiários do BPC Poderão Contratar Empréstimos Após 10 Meses de Recebimento do Benefício

Projeto de Lei busca regulamentar concessão de empréstimos para beneficiários do BPC, Read more

janeiro 22, 2026

Atrasos e Cancelamentos de Voos: Passageiros Ganham Novos Direitos Garantidos em Lei Após Aprovação na Câmara

Comissão da Câmara aprova projeto que consolida direitos de passageiros aéreos em Read more

janeiro 22, 2026

Idosos em Bancos: Câmara Aprova Atendimento Telefônico Humano Exclusivo Contra Golpes e Frustração com IA

Idosos terão atendimento telefônico exclusivo em bancos, decisão da Câmara visa proteger Read more

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