Turismo em Alerta: Comissão de Deputados Debate o Impacto do Fim da Escala 6×1
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados agendou para a próxima terça-feira (8) um debate crucial sobre os possíveis impactos do fim da escala 6×1, que garante um dia de descanso semanal, para o setor de turismo. A reunião, marcada para as 14 horas no plenário 5, busca analisar os riscos de impor uma jornada de trabalho uniforme a um setor com características tão particulares.
A iniciativa partiu do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que expressou preocupação com a rigidez de uma legislação que não contemple as especificidades do turismo. Segundo ele, o setor opera de maneira contínua, com picos de demanda concentrados em fins de semana, feriados e alta temporada, exigindo flexibilidade na escala de trabalho.
O deputado ressalta que muitas atividades turísticas dependem da presença física e não podem ser facilmente automatizadas no curto prazo. A imposição de uma escala de trabalho mais restritiva, com menos dias de atividade ou horas reduzidas, poderia forçar um aumento significativo no número de contratações, elevando os custos com salários e horas extras.
Bibo Nunes alerta que essa mudança pode resultar em um encarecimento dos custos fixos, uma eventual redução na oferta de serviços turísticos e, consequentemente, uma perda de competitividade para o setor. A preocupação é que as novas regras possam inviabilizar a operação de muitas empresas e desestimular o crescimento do turismo no país.
Propostas em Análise no Congresso Nacional
O debate ganha força em um momento em que o Congresso Nacional discute propostas para a redução da jornada de trabalho. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, por exemplo, está analisando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que sugere a adoção de uma semana de trabalho de quatro dias com três dias de descanso. Paralelamente, a PEC 221/19 propõe a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas.
Flexibilidade é Chave para o Setor de Turismo
O deputado Bibo Nunes argumenta que o setor de turismo, por sua natureza, exige uma abordagem flexível. A demanda por viagens e lazer é naturalmente concentrada em períodos de folga da maioria da população, o que significa que a oferta de serviços precisa acompanhar essa dinâmica. Uma escala de trabalho inflexível pode gerar gargalos e insatisfação tanto para trabalhadores quanto para consumidores.
Custos e Competitividade em Jogo
A principal preocupação levantada é o impacto financeiro. O aumento de contratações para suprir a demanda em dias específicos, somado ao custo de horas extras, pode onerar as empresas turísticas. Isso, por sua vez, pode se refletir em preços mais altos para os consumidores, tornando o Brasil menos atraente como destino turístico em comparação com outros países.
O Futuro da Jornada de Trabalho no Turismo
O debate na Comissão de Turismo é um passo importante para que as particularidades do setor sejam consideradas nas discussões sobre a jornada de trabalho. A expectativa é que o diálogo entre parlamentares, empresários e trabalhadores possa encontrar soluções que garantam os direitos dos trabalhadores sem comprometer a vitalidade e a competitividade do turismo brasileiro.