A Licença-Paternidade Dobra e se Expande: Um Marco na Legislação Trabalhista Brasileira
A partir de 1º de janeiro de 2027, o Brasil testemunhará um avanço significativo na legislação trabalhista com a sanção da Lei 15.371/26, que amplia a licença-paternidade. A medida, que dobrará o período de afastamento para pais, passará de 5 para 10 dias inicialmente, com aumentos progressivos nos anos seguintes.
Em 2028, a licença-paternidade saltará para 15 dias e, em janeiro de 2029, atingirá 20 dias. Essa expansão representa o **maior avanço trabalhista no país desde 2013**, quando a PEC das Domésticas foi aprovada, segundo o deputado Pedro Campos (PSB-PE), relator do projeto que originou a nova lei.
O deputado destacou que a nova legislação beneficiará cerca de **1 milhão de famílias brasileiras por ano**, promovendo uma mudança cultural importante na divisão das responsabilidades familiares. A iniciativa visa fortalecer o papel do pai no cuidado com o recém-nascido e no apoio à mãe, contribuindo para um ambiente familiar mais equilibrado e igualitário.
Estimulando a Parentalidade Responsável e Reduzindo Desigualdades
Para o relator, a ampliação da licença-paternidade é um **estímulo direto à parentalidade responsável**. A medida busca enviar uma mensagem clara para a sociedade sobre a importância da participação ativa dos pais nos primeiros meses de vida dos filhos, dividindo as tarefas e os cuidados de forma mais equitativa.
“Sinaliza para a sociedade que o homem também é responsável pelo cuidado, tanto quanto a mulher. Que o filho que foi gerado junto tem que ser cuidado junto e que essas missões dentro de casa devem ser divididas com equilíbrio, com igualdade e com justiça”, afirmou Pedro Campos em entrevista à Rádio Câmara.
Um Passo Importante para a Igualdade de Gênero no Mercado de Trabalho
A expansão da licença-paternidade tem potencial para gerar **reflexos positivos na redução das desigualdades no mercado de trabalho**. Ao compartilhar mais ativamente as responsabilidades do cuidado infantil, espera-se que a carga sobre as mulheres diminua, facilitando sua permanência e progressão na carreira.
A lei sancionada representa um **avanço histórico na legislação trabalhista brasileira**, reconhecendo a importância do vínculo paterno e promovendo um modelo familiar mais moderno e justo. A medida, resultado de anos de discussão e mobilização, marca um novo capítulo nas relações de trabalho e nas dinâmicas familiares do país.