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Protocolo Nacional para Tentativas de Suicídio em Crianças e Adolescentes é Aprovado na Câmara e Busca Salvar Vidas Jovens

Lei do Barulho Excessivo: Motoristas Reincidentes Podem Ir Para a Cadeia; Nova Proposta na Câmara!

Concurso Policial Legislativo Federal da Câmara: Edital Publicado com 40 Vagas e Salário de R$ 21.328,08

janeiro 23, 2026

Copa Feminina 2027: MP blindará direitos comerciais e transmissão, protegendo o Brasil de ‘marketing de emboscada’

Copa Feminina 2027: MP garante proteção especial para direitos comerciais e de Read more

janeiro 23, 2026

Crédito Consignado em RPPS: Lei 15.327/2026 Impulsiona Controle e Transparência para Beneficiários e Institutos

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janeiro 23, 2026

Estádios de Futebol Terão Setor Exclusivo para Mulheres, Crianças e PCDs: Mudanças na Lei Geral do Esporte

Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com Read more

janeiro 23, 2026

Comissão da Câmara Aprova Criação de Catálogo Nacional de Boas Práticas para Manejo Sustentável de Resíduos Sólidos

Comissão da Câmara aprova ferramenta inovadora para gestão de resíduos sólidos sustentáveis Read more

janeiro 23, 2026

Agricultura Brasileira Ganha Novo Impulso com Monitoramento Digital da Saúde do Solo: Tecnologia e Sustentabilidade em Foco

Comissão de Agricultura aprova PL que estabelece monitoramento e mapeamento da saúde Read more

janeiro 23, 2026

Alerta Saúde: Mulheres Podem Ter Nova Política Nacional Para Prevenir Doenças Cardiovasculares, Veja Detalhes

Comissão da Câmara aprova política nacional para prevenção de doenças cardiovasculares em Read more

janeiro 23, 2026

Autocustódia de Criptomoedas: Projeto Garante Direito de Cidadão Controlar Ativos Virtuais sem Intermediários

Projeto de Lei busca consolidar o direito de autocustódia de ativos virtuais, Read more

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