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Multas por Adulteração de Combustíveis Podem Disparar: Câmara Analisa Projeto que Amplia Penalidades e Cria Nova Taxa para ANP

Hugo Motta: Aprovação de Recursos para Assistência Social é Passo Decisivo Contra Vulnerabilidade Social no Brasil

Multa por Adulteração de Combustíveis Dispara: Câmara Aprova Novo Valor e Taxa de Fiscalização da ANP

abril 9, 2026

Câmara Aumenta Pena Para Ameaças Contra Crianças, Idosos e Pessoas com Deficiência: Nova Lei em Debate

CCJ aprova endurecimento contra ameaças a vulneráveis e com arma A Comissão Read more

abril 8, 2026

Programa Espacial Brasileiro em Ascensão: Alcântara, Artemis 2 e Inovação Ampliam o Protagonismo Global do Brasil

Programa Espacial Brasileiro Ganha Novo Impulso com Parcerias Internacionais e Base de Read more

abril 8, 2026

Frente Parlamentar Lança Agenda Mínima para Fortalecer Organizações da Sociedade Civil e Impulsionar Democracia Participativa no Brasil

Frente Parlamentar Apresenta Plano Estratégico para Impulsionar Organizações da Sociedade Civil e Read more

abril 8, 2026

Movimento RPPS do Nordeste revoluciona gestão previdenciária e expande para todo o Brasil com método inovador

Jornada RPPS: Um movimento de transformação previdenciária nasce no Nordeste e ganha Read more

abril 8, 2026

CNH: Renovação Automática para Bons Motoristas em Discussão em Nova Comissão no Congresso Nacional

Comissão Mista Instala e Elege Presidente para Analisar MP da Renovação Automática Read more

abril 8, 2026

Lei de Prevenção ao Suicídio: Deputados e Especialistas Alertam Sobre Urgência na Implementação e Aumento de Casos Entre Jovens

Falta de Implementação da Lei de Prevenção ao Suicídio Preocupa Deputados e Read more

abril 8, 2026

Acessibilidade: Comissão da Câmara aprova dever de adaptações proativas, sem necessidade de pedido prévio de pessoas com deficiência

Câmara dos Deputados avança em projeto que torna acessibilidade uma obrigação preventiva Read more

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