Frente Parlamentar Apresenta Plano Estratégico para Impulsionar Organizações da Sociedade Civil e Fortalecer a Democracia
A Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil da Câmara dos Deputados lança nesta quarta-feira (8) sua Agenda Mínima para o Fortalecimento das OSCs. O evento, que ocorrerá no Auditório Freitas Nobre, em Brasília, visa estabelecer um norte para a construção de um ambiente jurídico e regulatório mais propício à atuação dessas entidades essenciais para o país.
A iniciativa, promovida pela Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil com o apoio do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, busca não apenas otimizar o trabalho das organizações, mas também reforçar os pilares da democracia participativa no Brasil. Na ocasião, será apresentada a nova governança do colegiado, sinalizando um compromisso renovado com a causa.
O plano de ação da frente está estruturado em quatro pilares fundamentais, que visam cobrir as principais necessidades para o desenvolvimento sustentável das OSCs. Estes objetivos foram definidos após cuidadosa análise das demandas do setor, conforme informado pela Câmara dos Deputados.
Quatro Eixos para o Crescimento e Reconhecimento das OSCs
A Agenda Mínima para o Fortalecimento das OSCs concentra seus esforços em quatro objetivos principais. O primeiro deles é promover o reconhecimento e a valorização das organizações da sociedade civil, destacando seu papel insubstituível na sociedade. Em seguida, a agenda busca garantir a liberdade de associação e o direito de atuação, assegurando que as OSCs possam operar sem entraves indevidos.
O terceiro objetivo foca em assegurar incentivos para ampliar os recursos destinados ao setor, reconhecendo que o financiamento é crucial para a sustentabilidade e expansão das atividades. Por fim, a agenda tem como meta fortalecer a democracia participativa, incentivando a colaboração entre o poder público e a sociedade civil na formulação e execução de políticas públicas.
Investimento Social Privado em Alta e o Papel do GIFEC
O lançamento da agenda conta com o importante apoio do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFEC), uma organização com 30 anos de atuação no fortalecimento da filantropia e do investimento social privado. Este grupo reúne 170 instituições associadas que investem e executam projetos de interesse público em diversas áreas, como redução de desigualdades, geração de renda, justiça climática, sustentabilidade, equidade racial e de gênero, educação, saúde e apoio à juventude.
Os dados divulgados pela entidade revelam um cenário promissor para o investimento social privado no Brasil. Em 2024, o volume mobilizado pelos associados do GIFEC alcançou impressionantes R$ 5,8 bilhões, representando o segundo maior montante em uma série histórica de 13 anos. Esse dado sublinha a crescente importância do setor privado na promoção do bem-estar social e no desenvolvimento do país.
Orientação para Ações Legislativas e Institucionais
O evento de lançamento da agenda não é apenas um marco simbólico, mas também um passo concreto para orientar futuras ações legislativas e institucionais. O objetivo é criar um ambiente mais favorável e seguro para as organizações da sociedade civil, permitindo que elas continuem a desempenhar seu papel vital na construção de um Brasil mais justo e equitativo. A iniciativa busca, portanto, alinhar esforços para o fortalecimento contínuo do terceiro setor no país.