Blog

Câmara Debaterá Novas Regras para Pena de Foragidos e Suspensão de CNH por Abandono de Animais

STJ Ganha Novo Filtro de Relevância: Projeto na Câmara Define Critérios para Recursos Especiais e Pode Suspender Milhares de Processos

PEC Inovadora: Créditos do Novo IBS Podem Financiar Cultura e Esporte no Brasil, Mudando o Jogo dos Incentivos Fiscais

julho 15, 2026

Golpistas na mira: Câmara aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros para barrar novas fraudes

Câmara dos Deputados avança na criação de cadastro nacional para condenados por Read more

julho 15, 2026

STJ: Câmara aprova filtro de relevância para Recurso Especial e revoluciona acesso à justiça

Câmara dos Deputados aprova filtro de relevância para Recurso Especial no STJ, Read more

julho 14, 2026

Patentes de Remédios: Defesa do Prazo de 20 Anos é Crucial para SUS e Acesso a Tratamentos

Comissão na Câmara dos Deputados debate a manutenção do prazo de 20 Read more

julho 14, 2026

Agro em Alerta: Projeto de Lei pode isentar setor de corte linear de incentivos tributários, veja o impacto!

Projeto de Lei busca blindar o agronegócio de cortes em benefícios fiscais Read more

julho 14, 2026

Extensão de Patentes de Medicamentos: Comissão da Câmara Debate Impactos no SUS e Orçamento da União

Comissão debate a extensão de patentes e seus efeitos no orçamento público Read more

julho 14, 2026

Trabalhadores em alerta: Comissão da Câmara debate projeto que pode manter validade de acordos coletivos após o fim do prazo

Comissão na Câmara dos Deputados discute futuro dos acordos coletivos de trabalho Read more

julho 14, 2026

Cristo Redentor em Debate: Comissão de Turismo da Câmara Discute Gestão do Patrimônio Histórico e Religioso no Rio

Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate gestão do Cristo Redentor Read more

« Anterior 1 … 60 61 62 63 64 … 196 Próximo »