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Cultura com Mais Cor: Câmara Aprova Incentivos Fiscais para Contratação de Pessoas Negras no Setor Cultural e Audiovisual

Déficit Crítico de Auditores Fiscais do Trabalho: Especialistas Alertam para Pior Cenário em 35 Anos e Impacto em Direitos

RPPS na Estrada: Goiandira (GO) Inspira o Brasil com Gestão Previdenciária Eficiente e Humanizada

maio 23, 2026

Câncer: Notificação Obrigatória de Diagnósticos por Laboratórios e Hospitais Avança na Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova obrigatoriedade de notificação de diagnósticos de câncer em Read more

maio 23, 2026

Motoristas de ônibus poderão cobrar passagem? Comissão da Câmara aprova PL 2843/24 e muda regras do transporte público

Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador no Read more

maio 23, 2026

Internet Grátis em Voos: Comissão da Câmara Aprova Envio de Mensagens de Texto Obrigatório em Aviões

Comissão aprova internet gratuita para mensagens em voos no Brasil A Comissão Read more

maio 23, 2026

Fim da Escala 6×1 em 2024? Relator da PEC 221/19 Aposta em Acordo Coletivo e Mobilização Social para Redução da Jornada para 40 Horas

A possibilidade de o Brasil se despedir da escala de trabalho 6×1 Read more

maio 23, 2026

Lei Maria da Penha Ganha Reforço: Mulheres Vítimas de Violência Terão Medidas Cíveis Cumpridas Imediatamente Sem Precisar Entrar com Nova Ação Judicial

Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres Read more

maio 23, 2026

Fraude em Cotas: Câmera Aprova Fim do Diploma e Matrícula para Quem Enganou o Sistema de Ingresso

Comissão da Câmara aprova medidas drásticas contra fraudes em cotas raciais e Read more

maio 23, 2026

Pesca Artesanal Ganha Semana Nacional de Promoção: Celebrando Tradição e Importância Cultural e Econômica

Nova Lei Institui a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal em Read more

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