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Projeto de Lei Libera Juros de Fundos de Pensão: Aposentadorias em Risco ou Futuro Financeiro Garantido?

Delegacias da Mulher: Ampliação Gradual e Prioridade para Áreas Críticas Anunciada pela Câmara

Câmara dos Deputados aprova isenção de ICMS para próteses de silicone após mastectomia, um alívio para pacientes com câncer de mama

junho 23, 2026

Câmara aprova “Ler desde o Berço”: kits de livros gratuitos para bebês e crianças de até 6 anos em todo o Brasil

Comissão aprova projeto para distribuir livros gratuitos a crianças de 0 a Read more

junho 23, 2026

Apostas Online Vão Financiar Assistência Social: Projeto de Lei Destina 2% das Bets para Fundo Nacional

Projeto de Lei na Câmara dos Deputados propõe que 2% da arrecadação Read more

junho 23, 2026

Primeiros Socorros nas Escolas: Capacitação Ampliada para Alunos com Doenças Crônicas e Necessidades Específicas Ganha Apoio na Câmara

Comissão de Educação da Câmara aprova capacitação em primeiros socorros para atendimento Read more

junho 23, 2026

Saúde Pública Ganha Impulso Verde: Hospitais e UBSs Terão Diretrizes de Sustentabilidade Aprovadas na Câmara

Comissão de Saúde da Câmara aprova diretrizes para tornar hospitais e unidades Read more

junho 20, 2026

Educação Parental Gratuita nas Escolas e Postos de Saúde: Apoio Essencial para Famílias Brasileiras Contra a Violência Infantil

Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e Read more

junho 20, 2026

Governo propõe flexibilizar gastos em 2026: entenda as novas regras para suplementação e remanejamento de verbas

Congresso analisa mudanças no Orçamento de 2026 para flexibilizar despesas específicas O Read more

junho 20, 2026

Minha Casa, Minha Vida: Mulheres Vítimas de Violência Doméstica Terão Acesso Facilitado a Moradia Digna

Aprovada na Câmara, nova lei busca garantir moradia digna e autonomia para Read more

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