Presidente da República tomará posse em 5 de janeiro, quebra de tradição de 31 anos e motivos da mudança.
Pela primeira vez desde a redemocratização, a cerimônia de posse do Presidente da República não ocorrerá no dia 1º de janeiro. A mudança, definida pela Emenda Constitucional 111 de 2021, estabelece o dia 5 de janeiro como nova data para a transmissão de cargo. Essa alteração marca um rompimento com a tradição de mais de três décadas, que previa a posse no primeiro dia do ano.
Enquanto o presidente eleito assume em 5 de janeiro, governadores serão empossados no dia 6 de janeiro. Já a posse de deputados federais e senadores permanece inalterada, ocorrendo em 1º de fevereiro. A proposta que viabilizou a mudança foi apresentada em 2011 na Câmara dos Deputados, buscando otimizar a organização do evento.
A decisão de alterar a data da posse presidencial visa contornar as dificuldades logísticas e simbólicas associadas à celebração do Ano Novo. O dia 1º de janeiro, por ser um feriado internacional, frequentemente complicava a vinda de chefes de Estado estrangeiros e dificultava a participação de autoridades nacionais na cerimônia.
Desafios logísticos e simbólicos motivaram a mudança de data
Conforme explica o consultor legislativo Roberto Carlos, o fato de 1º de janeiro ser um feriado internacional representava um obstáculo significativo para a organização da posse presidencial. A comemoração da virada do ano, com seu forte simbolismo, também criava entraves para a presença de líderes internacionais e governadores.
Roberto Carlos ressalta que, como os atuais presidente e governadores foram eleitos após a alteração constitucional, seus mandatos já contemplam os dias adicionais. Essa nova estrutura, segundo ele, evita problemas institucionais e questionamentos jurídicos relacionados à extensão do mandato.
Histórico de datas da posse presidencial no Brasil
A data da posse presidencial no Brasil já passou por diversas alterações ao longo da história republicana. Desde a promulgação da Constituição de 1988, Fernando Collor de Mello foi o único presidente a não tomar posse em 1º de janeiro, sendo empossado em 15 de março, conforme previsto nos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. Fernando Henrique Cardoso, em 1995, foi o primeiro a assumir no dia 1º de janeiro.
Entre 1889 e 1930, a posse ocorria em 15 de novembro, data da Proclamação da República. Com a Constituição de 1946, a data mudou para 31 de janeiro. Após o regime militar, a Constituição de 1967 estabeleceu 15 de março como dia da posse. A redemocratização e a Constituição de 1988 trouxeram a data de 1º de janeiro, agora modificada novamente em 2021.
Mudança de data e o impacto nos mandatos atuais
A Emenda Constitucional 111, de 2021, que alterou a data da posse presidencial para 5 de janeiro, foi resultado de uma proposta apresentada em 2011 na Câmara dos Deputados. Diversas outras tentativas ocorreram ao longo dos anos para modificar o dia da cerimônia.
A alteração não gera prejuízos institucionais ou questionamentos jurídicos, pois os mandatos dos atuais chefes do Executivo já foram calculados considerando os dias adicionais. Assim, a transição para o novo dia de posse presidencial ocorre de forma tranquila e sem intercorrências.