Presidente da Câmara defende soberania nacional na área da saúde, impulsionando indústria e tecnologia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enfatizou nesta quarta-feira (19) a intrínseca relação entre soberania nacional e soberania sanitária. Em seu discurso durante o 5º Fórum Saúde, organizado pela Esfera Brasil em parceria com a farmacêutica EMS, Lira ressaltou que a independência na área da saúde é fundamental para a autonomia do país.
O evento, com o tema “Soberania e Tecnologia: Impulsionando a Indústria Nacional”, serviu como palco para o deputado abordar os desafios e as oportunidades que se apresentam para o Brasil. A pandemia de Covid-19 expôs fragilidades na cadeia produtiva nacional, um aprendizado que, segundo Lira, não pode ser esquecido.
A defesa da soberania sanitária, portanto, transcende a questão da saúde pública, posicionando-se como um pilar estratégico para a economia brasileira. A Câmara dos Deputados tem se empenhado em aprovar legislações que fortaleçam esse setor, visando a autossuficiência e o desenvolvimento tecnológico.
Saúde como Pilar Estratégico e Econômico
Arthur Lira destacou que a saúde, além de ser um direito constitucional, representa um **mercado bilionário** com significativo impacto na economia. A geração de empregos diretos e indiretos, impulsionada pela indústria farmacêutica e de tecnologias em saúde, cria um forte efeito multiplicador em áreas como ciência, tecnologia e renda.
“Trata-se de um mercado que movimenta bilhões de reais por ano, liberando milhares de empregos diretos com forte efeito multiplicador, em ciência, tecnologia e renda”, afirmou o presidente da Câmara, sublinhando a importância de se investir em autonomia.
Avanços Legislativos na Câmara dos Deputados
O líder da Câmara citou diversas iniciativas legislativas recentes que visam fortalecer a área da saúde. Entre elas, a criação do **Programa Agora tem Especialistas**, que busca ampliar o acesso a serviços médicos especializados. Outro ponto relevante é o projeto de lei (PL 424/15) que facilita o fornecimento de hemoderivados e medicamentos biotecnológicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) pela Hemobrás.
A proteção da propriedade intelectual e o fomento à pesquisa também foram mencionados, com a aprovação do projeto que proíbe o contingenciamento de recursos do INPI, órgão responsável pelo registro de patentes. Além disso, a Câmara deu origem à Lei 14.874/24, que estabeleceu o Marco das Pesquisas Clínicas, e assegurou tratamento favorecido para medicamentos e dispositivos médicos na regulamentação da reforma tributária.
Regulamentação da Inteligência Artificial e o Futuro da Saúde
Em um cenário de rápida evolução tecnológica, o presidente da Câmara também abordou a análise do projeto que regulamenta o uso da **Inteligência Artificial (PL 2338/23)**. Lira garantiu que a Casa está empenhada em criar um marco regulatório equilibrado, que garanta os direitos dos cidadãos e, ao mesmo tempo, estimule a pesquisa e o desenvolvimento da IA e suas diversas aplicações, incluindo o setor de saúde.
A busca por **soberania sanitária** e o investimento em **tecnologia nacional** são vistos como caminhos essenciais para garantir um futuro mais seguro e próspero para o Brasil, fortalecendo a capacidade do país de responder a crises e de promover o bem-estar de sua população.