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Torcidas Rivais Divididas em Estádios: Câmara Aprova Projeto que Busca Fim da Violência em Jogos de Futebol

Saída Temporária para Presos por Violência Doméstica: Nova Regra Exige Avaliação de Risco e Oitiva da Vítima

Concurso Câmara dos Deputados 2025: Edital com Mais de 150 Vagas para Analista Legislativo Sai em Setembro com Salário de R$ 30,8 Mil

setembro 10, 2026

Direito de Desembarque Noturno: Mulheres, Idosos e PCDs Poderão Descer Fora do Ponto de Ônibus

Projeto de Lei 3258/19 avança na Câmara dos Deputados, garantindo maior segurança Read more

setembro 10, 2026

Novas Regras Tributárias: Multas Limitadas a 75% e Ampliação de Acordos para Reduzir Dívidas

Lei Complementar 236/26 estabelece limites para multas e incentiva acordos tributários, buscando Read more

setembro 10, 2026

Comissão da Câmara aprova nova avaliação de risco para benefícios de condenados por facções criminosas

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setembro 10, 2026

Operador Logístico: Câmara Aprova Regulamentação Essencial para Integrar Cadeias de Suprimentos no Brasil

Comissão na Câmara dos Deputados dá aval a texto que define e Read more

setembro 10, 2026

Custas Judiciais da Justiça Federal e STJ Atualizadas em 2027: Novas Regras e Criação de Fundos

Lei 15.498/26 atualiza custas judiciais da Justiça Federal e do STJ, prevendo Read more

setembro 10, 2026

Agentes de Segurança Pública Poderão Embarcar Armados em Voos Comerciais: Comissão Aprova Ampliação de Porte de Arma em Aviões

Comissão aprova projeto que amplia possibilidades de embarque armado para agentes de Read more

setembro 10, 2026

Redes Sociais no Brasil: Projeto de Lei Propõe Limite para Rolagem Infinita de Vídeos e Proteção à Saúde Mental

Projeto de Lei 3046/2026 busca frear a rolagem contínua de vídeos em Read more

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