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Deputado propõe revolução no IPVA: cálculo por peso e teto de 1% podem reduzir imposto no Brasil

Semana Nacional da Saúde Vascular: Lei Sancionada Alerta Sobre Infarto e Doenças Crônicas no Brasil

Novas Regras para Registro Civil: Cartórios Terão 5 Dias para Informar Filhos Sem Nome do Pai à Justiça

julho 21, 2026

Comissão da Câmara aprova ampliação do acesso à alimentação e transporte escolar para alunos da zona rural

Educação do campo ganha reforço: Escolas comunitárias e transporte escolar rural terão Read more

julho 20, 2026

Projeto de Lei Agrava Crimes de Organizações Criminosas e Milícias: Homicídio, Latrocínio e Extorsão Podem Virar Hediondos

Projeto de Lei visa tornar hediondos homicídio, latrocínio e extorsão cometidos por Read more

julho 20, 2026

Escolas do Brasil: Campanha Nacional de Inclusão de Pessoas com Deficiência Aprovada na Câmara, Entenda os Próximos Passos

Comissão de Educação da Câmara aprova iniciativa pioneira para garantir inclusão de Read more

julho 20, 2026

Projeto de Lei Equipara Esteticistas e Cosmetólogos a Profissionais de Saúde e Define Novas Regras para Atuação no Brasil

Esteticistas e Cosmetólogos Podem Ser Reconhecidos como Profissionais de Saúde em Nova Read more

julho 20, 2026

Condomínios Não Poderão Multar Pessoas com Deficiência por Perturbação do Sossego Relacionada à Deficiência

CCJ aprova lei que impede condomínios de multar pessoas com deficiência por Read more

julho 20, 2026

Lei Maria da Penha pode ganhar reforço: agressor pagará mudança forçada da vítima de violência doméstica

Projeto de Lei 1217/26 visa proteger mulheres em situação de violência doméstica, Read more

julho 20, 2026

Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres: Cursos Gratuitos e Campanhas Educativas Podem Ser Realidade

Câmara analisa criação do Viva, programa nacional de defesa pessoal para mulheres Read more

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