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Lei Maria da Penha Acessível: Mulheres com Deficiência Terão Atendimento Inclusivo Contra Violência Doméstica

Dia Nacional do Carreiro de Boi: Nova Lei Celebra Tradição Rural Essencial para a Identidade do Brasil

Tecnologia Assistiva para Pessoas com Deficiência Terá Isenção de Impostos: IPI e Importação Zerados em Equipamentos Essenciais

setembro 9, 2026

Hugo Motta defende urna eletrônica e segurança do sistema eleitoral brasileiro em exposição no Congresso Nacional

Hugo Motta reafirma a defesa do sistema eleitoral brasileiro e a segurança Read more

setembro 9, 2026

Síndrome de Tourette: Nova Lei Garante Direitos e Proteção Nacional com Girassóis e Cobertura de Tratamento

Nova Política Nacional Protege Pessoas com Síndrome de Tourette Uma nova lei, Read more

setembro 9, 2026

Câmara dos Deputados Aprova Diretrizes Cruciais para Saúde de Pessoas com Hipertensão Pulmonar, Mudança Beneficia Milhares

Comissão da Câmara Aprova Diretrizes para Atenção Integral à Saúde de Pessoas Read more

setembro 9, 2026

Justiça Gratuita para Pacientes com Câncer e Pessoas com Deficiência: Câmara Aprova Benefício Essencial

Câmara aprova justiça gratuita para pessoas com câncer ou com deficiência, facilitando Read more

setembro 9, 2026

Nova Lei Cria Fundo para o Ministério Público da União: Entenda Como Funciona o FMPU e o Que Foi Vetado por Lula

Fundo para o Ministério Público da União: Conheça o FMPU e os Read more

setembro 9, 2026

Câmara Aprova Prazo para Repasse de Fundos a Candidatas Negras e Indígenas: Mais Transparência nas Eleições

Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprova nova regra para repasse de Read more

setembro 9, 2026

Auxílio Mãe Atípica de R$ 600: Nova Lei Aprovada na Câmara Garante Renda para Cuidar de Filhos com Deficiência

Câmara aprova Auxílio Mãe Atípica (AMA) de R$ 600 para cuidados de Read more

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