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Eleições 2026: Mulheres Lideram Eleitorado com 52,8%, Voto Idoso Cresce e Jovens e Pobres Têm Mais Abstenção

Mensagens de WhatsApp e Redes Sociais Poderão Ser Provas Legais: Projeto de Lei Avança na Câmara dos Deputados

ECA Digital Ganha Guia Criado por Jovens: “A Gente Usa, A Gente Decide” Propõe 14 Recomendações para um Ambiente Online Mais Seguro e Saudável

agosto 26, 2026

Advogados terão acesso facilitado a documentos públicos: Projeto de Lei avança na Câmara dos Deputados

Projeto de Lei 3276/2024 promete agilizar o acesso de advogados a documentos Read more

agosto 26, 2026

Projeto de Lei Garante Remédios para Síndrome Rara no SUS e Planos de Saúde, Beneficiando Pacientes com SHUa

Projeto de Lei 2732/26 Avança para Garantir Tratamento da Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica Read more

agosto 26, 2026

Jatinhos de Autoridades: Projeto de Lei Busca Transparência Total e Proíbe Uso Indevido em Férias e Recessos

Projeto de Lei 2080/26 visa acabar com a opacidade no uso de Read more

agosto 26, 2026

FGTS para Novo Imóvel: Saiba Como Usar o Dinheiro Mesmo Tendo Outra Casa a Mais de 50km

Projeto de Lei quer liberar FGTS para compra de outro imóvel se Read more

agosto 26, 2026

Alívio para Exportadores: MP Prorroga Suspensão de Tributos Contra Tarifas dos EUA Por Mais Um Ano

Exportadores brasileiros recebem um fôlego extra com a prorrogação da suspensão de Read more

agosto 25, 2026

Parques Eólicos Terrestres: Projeto de Lei Busca Proteger Comunidades e Equilibrar Desenvolvimento Energético com Justiça Social

Projeto de Lei 2591/26 propõe regras nacionais para proteger comunidades próximas a Read more

agosto 25, 2026

Giroflex e Sirenes: Projeto de Lei no Brasil Propõe Pena de Prisão para Uso Ilegal de Luzes e Sons de Alerta

Projeto de Lei 2790/26 quer restringir o uso de giroflex e sirenes Read more

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