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Campo Largo, PR, é a Nova Capital Nacional da Louça: Lei Confirma Tradição e Impulso Econômico do Setor

Coletor de Lixo: Regulamentação da Profissão Avança na Câmara com Jornada de 8h e EPIs Obrigatórios

Arte Inclusiva Ganha Fôlego: Câmara Aprova Política Nacional para Pessoas com Deficiência e Incentivo à Cultura

julho 3, 2026

Brasil se Prepara para Ajuste de Carbono nas Fronteiras: O Que Muda com o Novo Mecanismo de Proteção Comercial?

Comissão da Câmara aprova mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras para Read more

julho 3, 2026

Novas Regras para Nomes de Doenças Transmissíveis: CCJ da Câmara Aprova PL que Combate Estigma e Preconceito no Brasil

Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados aprova lei que proíbe nomes Read more

julho 3, 2026

Alerta Nacional: Nova Lei Determina Campanhas Contra Uso Excessivo de Psicofármacos em Crianças e Adolescentes

Nova Lei Sancionada Para Proteger Crianças e Adolescentes do Uso Indevido de Read more

julho 3, 2026

Brasil Rumo à Soberania Digital: Comissão da Câmara Aprova Projeto Que Impulsiona Infraestrutura Tecnológica e Centros de Dados Nacionais

Câmara dos Deputados avança com projeto para fortalecer infraestrutura digital e soberania Read more

julho 3, 2026

Sessão de Capacitação Digital para Idosos Aprovada: Projeto 60digital Garante Inclusão Tecnológica Gratuita em Todo o Brasil

Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade avança no Congresso Read more

julho 3, 2026

Bolsas de Pesquisa Rápida no Brasil: Comissão da Câmara aprova apoio a estudos de curta duração e alto impacto

Comissão da Câmara aprova criação do Programa Bolsa Nacional de Pesquisa Rápida Read more

julho 3, 2026

Lei Inédita: Proteção Ampliada Para Domésticas Resgatadas da Escravidão Ganha Prioridade no Bolsa Família e Mais Apoio

Nova Lei Amplia Escudo Protetor Para Trabalhadoras Domésticas Vítimas de Escravidão Moderna Read more

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