Blog

Câmara dos Deputados Aprova Campanha “Recrutando Anjos” para Salvar Vidas em Casos de Asfixia por Corpo Estranho

Quebra de Sigilo para Pensão Alimentícia: Justiça Poderá Acessar Contas Bancárias e Fiscais para Garantir Pagamento

Câmara Aprova Exames Privados no SUS: Entenda as Novas Regras e Como o Paciente Será Beneficiado

outubro 16, 2026

Consumidor terá direito garantido por lei para quitar dívidas com desconto de juros antes do prazo

Projeto de lei assegura direito de consumidor de antecipar quitação de dívidas Read more

outubro 16, 2026

Servidores Públicos Terão Planos de Saúde Sem Licitação? Comissão Aprova Dispensa para Contratações Sem Fins Lucrativos

Comissão aprova dispensa de licitação para órgão público contratar plano de saúde Read more

outubro 16, 2026

Fim da Escala 6×1 e Aposentadoria Especial para Agentes de Saúde: Congresso Promulga Mudanças Históricas para Trabalhadores

Congresso Nacional promulga emendas constitucionais que alteram a jornada de trabalho e Read more

outubro 16, 2026

Crédito Orçamentário de R$ 39 Milhões para Emendas Individuais: O Que Cada Ministério Vai Receber em 2026?

Congresso Nacional discute suplementação de R$ 39 milhões para emendas individuais em Read more

outubro 16, 2026

Comissão na Câmara Aprova Proibição de Patrocínio de Sites Pornográficos no Esporte Brasileiro

Comissão do Esporte da Câmara aprova PL que proíbe patrocínio de conteúdo Read more

outubro 15, 2026

CNMP Pede R$ 223 Mil para Pessoal em 2026: Crítica ao Auxílio-Moradia e Futuro do Orçamento

Congresso Nacional analisa projeto que pode impactar o orçamento do CNMP em Read more

outubro 15, 2026

R$ 115 Milhões para Imigrantes em Roraima: Projeto no Congresso Busca Reforçar Atendimento a Venezuelanos

Congresso analisa projeto que destina R$ 115 milhões para atendimento a imigrantes Read more

« Anterior 1 … 15 16 17 18 19 … 240 Próximo »