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Escola 4.0: Projeto de Lei Revoluciona Ensino Técnico com Foco em IA, Dados e Programação para Jovens Brasileiros

Parlasul analisa Acordo UE-Mercosul: Votação na Câmara após Carnaval e impacto nas tarifas de importação e exportação

Projeto de Lei 4723/24: Militares Antigos Preteridos em Promoções Podem Ter Direito a Ressarcimento por Iguaidade de Critérios

fevereiro 7, 2026

Projeto de Lei Avança na Câmara para Incluir Maus-Tratos Expressamente na Defesa da Criança e do Adolescente

Projeto de Lei 651/25 busca aprimorar a proteção infantil, definindo e combatendo Read more

fevereiro 7, 2026

Projeto de Lei 2063/25: Triagem Obrigatória de Autismo para Bebês a Partir de 16 Meses Avança na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados analisa projeto que torna triagem para autismo obrigatória em Read more

fevereiro 7, 2026

Regulamentação do Trabalho por Aplicativo em Março: Relator Detalha Avanços e Prioridade na Câmara dos Deputados

Trabalhadores de Aplicativo Podem Ter Nova Regulamentação Aprovada em Março O deputado Read more

fevereiro 7, 2026

Psicoterapia Gratuita para Vulneráveis: Projeto de Lei Amplia Acesso à Saúde Mental em Todo o Brasil

Projeto de Lei 1428/25 busca democratizar o acesso à saúde mental, oferecendo Read more

fevereiro 7, 2026

Projeto de Lei Avança: Professores Terão Formação Obrigatória em Autismo e PEI para Inclusão Escolar Efetiva

Formação Docente em Foco: Inclusão de Alunos com TEA Ganha Novo Impulso Read more

fevereiro 7, 2026

Projeto de Lei 891/25: Justiça e Proteção Ampliadas para Casais Homoafetivos Masculinos e Pessoas Trans na Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha pode ser estendida a casais homoafetivos masculinos e Read more

fevereiro 6, 2026

Pacote de Benefícios para Mães de Gêmeos e Trigêmeos: Prioridade no Minha Casa, Minha Vida e Apoio Ampliado

Projeto de Lei 789/25 visa oferecer suporte específico para mães de gêmeos Read more

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