Comissão da Câmara aprova política nacional para o incentivo da produção de gengibre de qualidade.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deu um passo importante para o fortalecimento do setor produtivo do gengibre no país. Foi aprovado o Projeto de Lei 1737/23, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade e de seus Processados.
O objetivo principal desta nova política é claro: elevar a qualidade do gengibre que chega aos consumidores brasileiros e, ao mesmo tempo, aprimorar os sistemas produtivos. A proposta, que já recebeu parecer favorável do relator, deputado Toninho Wandscheer, e acatou sugestões da Comissão de Agricultura, busca criar um ambiente mais favorável para produtores e para a cadeia produtiva como um todo.
Com a análise em caráter conclusivo na CCJC, o projeto agora segue para o Senado. Para que se torne lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional. A expectativa é que a nova política traga benefícios significativos para o mercado e para os consumidores, garantindo um produto de maior valor agregado e sustentabilidade.
Diretrizes para um Gengibre de Excelência
A nova política nacional estabelece diretrizes claras para o setor. Entre os pontos cruciais estão a promoção da sustentabilidade na produção e no processamento do gengibre. Isso significa incentivar práticas que respeitem o meio ambiente e garantam a viabilidade a longo prazo do cultivo.
Além disso, a política visa fomentar a geração de emprego e renda em todas as etapas da cadeia produtiva. O desenvolvimento e a adoção de tecnologias que melhorem a qualidade do produto também são pilares fundamentais, assegurando que o gengibre brasileiro atenda aos mais altos padrões de exigência.
Instrumentos de Apoio à Produção e Comercialização
Para colocar em prática essas diretrizes, o projeto prevê a criação de diversos instrumentos de apoio. Um dos destaques é o acesso ao crédito rural em condições mais favoráveis, facilitando investimentos na produção, comercialização e processamento do gengibre in natura. A intenção é tornar a atividade mais acessível e rentável.
Outro ponto importante é a inclusão do seguro rural, que oferecerá maior segurança aos produtores diante de eventuais adversidades climáticas ou outros riscos. A assistência técnica também será reforçada, garantindo que os produtores tenham acesso a conhecimento e orientações para aprimorar suas lavouras e processos de beneficiamento, contribuindo para um gengibre de qualidade superior.