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Alerta por SMS para Pessoas Desaparecidas: Projeto de Lei Pode Revolucionar Buscas no Brasil

Projeto de Lei revoluciona autoescolas: Aulas em carros automáticos e mais segurança jurídica para CFCs!

Projeto de Lei Agrava Pena para Motoristas de Aplicativo e Táxi em Crimes Sexuais e Contra a Vida: Entenda as Mudanças

fevereiro 6, 2026

Internet para Todos na Amazônia: Projeto de Lei Busca Universalizar Banda Larga e Conectar Comunidades Isoladas

Projeto de Lei 1486/25 propõe inclusão digital para a Amazônia Legal Um Read more

fevereiro 6, 2026

Projeto de Lei Avança na Câmara: Violência Obstétrica Pode Virar Crime com Pena de Até 15 Anos de Prisão

Projeto de Lei busca criminalizar a violência obstétrica e garantir atendimento humanizado Read more

fevereiro 6, 2026

Reforma Tributária Ganha Novo Fôlego: Pequeno Agricultor do Biodiesel Recebe Atenção Especial com Projeto na Câmara

Projeto de Lei busca incentivar agricultura familiar na cadeia do biodiesel, corrigindo Read more

fevereiro 6, 2026

Pé de Meia Ampliado: Estudantes de Cursos Técnicos Podem Receber Incentivo Financeiro Inédito para Concluir Formação

Projeto de Lei 1587/25 propõe que o programa Pé de Meia contemple Read more

fevereiro 6, 2026

Motoclubes e Moto Grupos: Projeto na Câmara Reconhece Atividades como Expressão Cultural e Social Relevante

Projeto de Lei 1809/25 avança na Câmara dos Deputados para reconhecer motoclubes Read more

fevereiro 6, 2026

Projeto de Lei Reduz Idade Mínima para Aposentadoria de Mineiros de Carvão Subterrâneo, Buscando Adequar Regras Atuais à Realidade do Setor

Um Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 está em análise na Câmara Read more

fevereiro 6, 2026

Projeto de Lei 430/25: Empresas Podem Deduzir Imposto de Renda com Doações para o SUS e Impulsionar a Saúde Pública

Projeto de Lei 430/25 propõe incentivo fiscal para empresas que doarem ao Read more

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