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Novo Ministério do Desenvolvimento Agrário pode registrar agrotóxicos ao lado da Agricultura; entenda o PL 1258/25

Projeto de Lei Inovador: Gestantes Podem Pedir Indenização por Abandono Paterno Durante a Gravidez

Projeto de Lei Autoriza Leitura da Bíblia e Símbolos Religiosos em Órgãos Públicos dos Três Poderes no Brasil

fevereiro 11, 2026

Cemitérios Terão Áreas para Pets e Autorização de Enterro em Jazigos Familiares: Projeto de Lei Avança na Câmara

Projeto de Lei 4907/25 prevê criação de alas específicas para animais e Read more

fevereiro 11, 2026

Câmara dos Deputados aprova urgência para criação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) em Brasília

Criação da UFEsporte avança na Câmara dos Deputados com aprovação de urgência Read more

fevereiro 11, 2026

Projeto de Lei 1785/25: Maus-tratos a animais podem levar ao confisco de bens de agressores, incluindo imóveis e veículos

Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o Read more

fevereiro 11, 2026

Câmara Aprova Criação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) em Brasília: Um Marco para o Futuro do Esporte Brasileiro

Câmara dos Deputados Avança com Criação da Universidade Federal do Esporte em Read more

fevereiro 11, 2026

Câmara Acelera Projeto para Atrair Datacenters ao Brasil com Benefícios Fiscais e Energia Limpa

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projeto de lei que Read more

fevereiro 11, 2026

Indústria Química em Foco: Câmara Analisa Redução de Impostos para 2026 com Novo Regime Fiscal

Câmara dos Deputados debate alíquotas tributárias reduzidas para a indústria química e Read more

fevereiro 11, 2026

Deputada Apresenta 95 Propostas Urgentes para Combater o Feminicídio no RS e no Brasil: “A Vida das Mulheres Vale Menos?”

A deputada Maria do Rosario (PT-RS) apresentou um pacote com 95 propostas Read more

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