Ambientalistas celebram queda histórica no desmatamento da Mata Atlântica, mas apontam ameaças legislativas
A Mata Atlântica, um dos biomas mais importantes e ameaçados do Brasil, registra uma queda histórica em suas taxas de desmatamento. De acordo com estudos da Fundação SOS Mata Atlântica e do MapBiomas, houve uma redução de 28% no desmatamento do bioma entre 2024 e 2025, com a área suprimida caindo de 53,3 mil para 38,3 mil hectares. No acumulado dos últimos dois anos, a diminuição chega a impressionantes 47%.
Essa notícia positiva foi detalhada em audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. O debate ocorreu em meio à chamada “Semana do Agro”, período em que o plenário da Casa analisa diversos projetos de lei de interesse do agronegócio, muitos deles considerados nocivos às causas socioambientais. A dualidade entre os avanços na conservação e as ameaças legislativas foi o ponto central da discussão.
Apesar do otimismo cauteloso, ambientalistas e parlamentares alertam que a luta pela preservação da Mata Atlântica está longe de terminar. As conquistas atuais podem ser ameaçadas por propostas que flexibilizam a legislação ambiental e enfraquecem mecanismos de fiscalização, conforme divulgado pela Agência Câmara Notícias.
A menor taxa de desmatamento em 40 anos
O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, elaborado desde 1985 em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aponta uma redução de 40% na supressão de vegetação nativa. Luiz Fernando Pinto, diretor da SOS Mata Atlântica, destacou que a taxa anual de desmatamento é a menor em 40 anos de monitoramento. “Pela primeira vez abaixo dos 10 mil hectares. A gente tem esse otimismo cauteloso e, se a gente seguir nesse ritmo de redução de 20% a 30% a cada ano, a Mata Atlântica vai ser o primeiro bioma do Brasil a alcançar o desmatamento zero, ainda antes de 2030”, previu.
A queda no desmatamento é atribuída a fatores como a restrição de crédito para desmatadores ilegais, fiscalização mais rigorosa e a aplicação de políticas públicas. A Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06), que completa 20 anos em dezembro, também é vista como um pilar fundamental. “A Lei da Mata Atlântica é uma referência para a governança florestal no Brasil e do mundo e certamente um dos instrumentos responsáveis por uma redução drástica do desmatamento desde a sua publicação”, afirmou Pinto.
Pacote da destruição: ameaças legislativas em pauta
Contudo, os ambientalistas expressaram grande preocupação com o chamado “pacote da destruição”, um conjunto de projetos de lei que podem reverter os avanços conquistados. Malu Ribeiro, diretora de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, citou o PL 364/19, recém-aprovado pela Câmara, que flexibiliza proteções a campos de altitude, inclusive dentro da Lei da Mata Atlântica. “São mais de 48 milhões de hectares de formações não florestais no Brasil. Isso representa uma ameaça. É extremamente grave, porque a Mata Atlântica não é só uma floresta de árvores gigantes: ela tem toda a sua diversidade de fitofisionomias”, explicou.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e organizador do debate, criticou dez projetos de lei incluídos na pauta da “Semana do Agro”. Entre eles, estão propostas que visam a redução de Florestas Nacionais, a flexibilização da fiscalização ambiental e a expansão de plantações de eucaliptos. “Ao mesmo tempo em que a gente celebra avanços, a gente também vive aqui, na verdade, uma ameaça permanente. A gente tem que lutar para não ter mais retrocesso e a gente não perder aquilo em que se avançou até agora”, alertou.
Urbanização e desastres: os desafios da Mata Atlântica
A Mata Atlântica é o bioma mais devastado do Brasil, com apenas 24% de sua vegetação nativa remanescente e 12% de suas florestas. Os fragmentos restantes estão em 17 estados que concentram 70% da população e 80% do PIB nacional. Essa ocupação intensa, especialmente o crescimento de 133% da urbanização entre 1985 e 2024, agrava os problemas ambientais.
Segundo Júlio Pedrassoli, do MapBiomas, 25% da expansão urbana brasileira ocorreu em áreas de segurança hídrica, afetando 1.325 municípios, com a cidade do Rio de Janeiro liderando essa estatística. A Mata Atlântica registra 80% dos alertas de desastres naturais, conforme o Cemaden, principalmente devido à ocupação desordenada. A restauração de fragmentos florestais, especialmente em áreas urbanas, é apontada como solução crucial para a adaptação às mudanças climáticas.