Comissão de Viação e Transportes da Câmara debate financiamento do Túnel Santos-Guarujá com ministro Tomé Franca
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados agendou para esta quarta-feira (20) uma audiência pública de grande relevância para o futuro do Túnel Santos-Guarujá. O encontro tem como objetivo ouvir o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, para debater o financiamento da obra, um projeto considerado estratégico para a mobilidade e logística da Baixada Santista.
A audiência, solicitada pela deputada Rosana Valle (PL-SP), surge em um momento crucial, com questionamentos jurídicos, institucionais e financeiros pairando sobre o empreendimento. A principal preocupação reside na decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu, cautelarmente, o repasse de recursos federais destinados à construção do túnel.
A deputada Rosana Valle ressalta a importância do Túnel Santos-Guarujá para o desenvolvimento econômico e a logística portuária de São Paulo. No entanto, a execução da obra tem enfrentado obstáculos significativos, demandando esclarecimentos detalhados sobre a governança do aporte federal e a participação da União, através da Autoridade Portuária de Santos (APS).
Relevância Estratégica e Obstáculos Financeiros
O projeto do Túnel Santos-Guarujá é visto como fundamental para a integração da Baixada Santista, melhorando o fluxo de veículos e cargas, e impulsionando a economia da região. A obra promete desafogar o trânsito e otimizar as operações portuárias, um dos principais motores econômicos do estado de São Paulo.
Contudo, a suspensão do repasse de verbas federais pelo TCU gerou incertezas sobre a continuidade e o cronograma da construção. A deputada Rosana Valle destacou que persistem dúvidas sobre a governança do aporte federal, a participação da União via APS e os mecanismos de acompanhamento e fiscalização do contrato, pontos que serão centrais na discussão com o ministro Tomé Franca.
Dúvidas e Necessidade de Esclarecimentos Objetivos
A parlamentar enfatizou a necessidade de respostas claras sobre diversos aspectos. Entre eles, estão as razões que levaram à suspensão dos aportes federais, as fragilidades apontadas pelo TCU, o estágio das negociações entre União, APS e Governo do Estado de São Paulo, e as medidas concretas em andamento para formalizar o instrumento de governança exigido.
Além disso, busca-se entender os impactos da controvérsia no cronograma da obra e as garantias de que os recursos públicos federais serão empregados com segurança, transparência e adequada fiscalização. A audiência visa, portanto, trazer luz a essas questões e viabilizar o avanço do importante projeto para a Baixada Santista.
Participação e Perguntas para o Ministro
A audiência pública, marcada para as 16 horas, em plenário a ser definido, é uma oportunidade para que parlamentares e representantes da sociedade civil possam apresentar suas dúvidas diretamente ao ministro Tomé Franca. A deputada Rosana Valle incentivou a participação e o envio de perguntas, reforçando a importância da transparência e do diálogo para o sucesso do Túnel Santos-Guarujá.
A expectativa é que o debate desta quarta-feira contribua significativamente para a resolução dos impasses e para a retomada segura e eficiente das obras do túnel, um empreendimento de extrema importância estratégica para o desenvolvimento do litoral paulista e do estado como um todo.