Blog

Câmara dos Deputados quer OBRIGAR TVs e Rádios a Divulgar Agenda de Votações: Entenda o Projeto que Visa Aproximar Cidadãos do Poder Legislativo

Cães e Gatos em Cativeiro Lucrativo: Projeto de Lei Aumenta Pena para Maus-Tratos em Gatis e Canis Clandestinos

Segurança Privada: Empresas Ganham Incentivos Fiscais para Investir em Tecnologia e Qualificação Profissional em 2025

fevereiro 12, 2026

Lei Maria da Penha mais forte: Comissão da Câmara aprova proibição de armas para agressores com medida protetiva

Câmara dos Deputados aprova medida que restringe porte de armas para agressores Read more

fevereiro 12, 2026

Crise Política na Câmara: Líderes Partidários Adiam Votações Cruciais por Falta de Acordo, Sessão de Quarta é Cancelada

Câmara dos Deputados Suspende Votações por Falta de Consenso Político A sessão Read more

fevereiro 12, 2026

Planos de Saúde Serão Obrigados a Cobrir Tratamentos Psiquiátricos Inovadores Fora do Rol da ANS, Projeto de Lei Busca Salvar Vidas

Projeto de Lei 5638/25 Avança na Câmara para Ampliar Cobertura de Tratamentos Read more

fevereiro 12, 2026

Combate ao Tráfico e Exploração Sexual Infantil: Comissão da Câmara Aprova Projeto com Novas Ferramentas Criminais

Comissão da Câmara aprova projeto que fortalece combate ao tráfico e à Read more

fevereiro 11, 2026

13º Salário para Bolsa Família: Projeto de Lei Propõe Abono Extra Natalino Para Famílias Vulneráveis no Brasil

Projeto de Lei 4964/25 busca instituir um 13º salário, conhecido como abono Read more

fevereiro 11, 2026

Bicicletas Elétricas Ganham Regras Rígidas: Projeto de Lei Exige Cadastro, Capacete e Limites de Velocidade

Projeto de Lei 4920/25 estabelece normas para bicicletas elétricas, incluindo idade mínima, Read more

fevereiro 11, 2026

Fraude em Concursos Públicos: Projeto de Lei Propõe Pena de Até 8 Anos e Ressarcimento Total dos Valores Recebidos

Projeto de Lei 4992/25 tipifica fraude em concursos públicos com pena de Read more

« Anterior 1 … 116 117 118 119 120 … 143 Próximo »