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Projeto Inovador: Descarte Seguro de Agulhas e Seringas Caseiras Ganha Força na Câmara dos Deputados

Tarifa Social de Energia Elétrica Regionalizada: Projeto na Câmara de Deputados pode Mudar Cálculo de Descontos por Clima e Renda

Projeto de Lei Proíbe Plataformas Digitais de Manipular Usuários com Design Enganoso e Rolagem Infinita

outubro 23, 2026

Projeto de Lei Avança na Câmara para Ampliar Oferta de Geriatras no SUS, Priorizando Regiões Carentes

Projeto de Lei 3779/2026 visa expandir o atendimento a idosos no SUS, Read more

outubro 23, 2026

Hospitais Terão que Divulgar Canais de Denúncia Contra Violência a Idosos: Projeto Avança na Câmara

Projeto de Lei Exige Divulgação de Canais de Denúncia Contra Violência a Read more

outubro 22, 2026

Marco Legal para Agricultura Familiar: PGPAF Ganha Lei e Promete Mais Segurança e Descontos no Pronaf

Agricultura Familiar: Novo Marco Legal para o PGPAF Traz Segurança e Potenciais Read more

outubro 22, 2026

Saúde da Mulher e Maternidade: Projeto de Lei na Câmara Busca Padronizar Termos Essenciais em Documentos Federais

Projeto de Lei 3097/26 na Câmara dos Deputados propõe padronizar termos sobre Read more

outubro 22, 2026

Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico: Projeto de Lei Avança e Promete Apoio Essencial

Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico Read more

outubro 22, 2026

Imposto de Renda: Projeto de Lei Dobra Isenção para Venda de Bens de Pequeno Valor e Pode Mudar Regras Atuais

Projeto de Lei 2081/26 propõe dobrar o limite de isenção do Imposto Read more

outubro 22, 2026

Projeto Inovador para o Esporte: Criação da Rede de Desenvolvimento e Mais Acesso à Prática Física no Brasil

Projeto de Lei 3491/26 Propõe Rede Nacional para Impulsionar Esporte e Atividade Read more

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