Blog

Imposto de Renda: Projeto de Lei Dobra Isenção para Venda de Bens de Pequeno Valor e Pode Mudar Regras Atuais

Projeto Inovador para o Esporte: Criação da Rede de Desenvolvimento e Mais Acesso à Prática Física no Brasil

MEI: Faturamento Dobra, Dívidas Perdoadas e Contratação Ampliada com Nova Lei para Microempreendedores

outubro 22, 2026

Hospitais Terão que Oferecer Espaço de Acolhimento Para Familiares de Pacientes, Projeto de Lei Avança na Câmara

Projeto de Lei 1736/26 prevê espaços dignos para familiares em hospitais, buscando Read more

outubro 22, 2026

Projeto de Lei AGORA: Fim do Perdão para Crimes Contra Crianças, Medida Ganha Fôlego na Câmara dos Deputados

Câmara debate projeto que proíbe perdão e benefícios penais para condenados por Read more

outubro 22, 2026

Projeto de Lei Inovador Promete Apoio Nacional para Crianças e Adolescentes Neurodivergentes com Foco em Vulnerabilidade Social

Criação de Política Nacional para Neurodivergentes é Apresentada na Câmara dos Deputados Read more

outubro 22, 2026

Buscas por Crianças Desaparecidas: Comissão da Câmara Debate Ações Federais e Internacionais e Desafios Familiares

Comissão da Câmara debate a atuação na busca por crianças e adolescentes Read more

outubro 22, 2026

Motta Celebra Sanção que Amplia MEI para R$ 140 mil e Perdoa Dívidas, Impulsionando Milhões de Famílias Brasileiras

Presidente da Câmara, Arthur Lira, comemora nova lei que expande limites e Read more

outubro 22, 2026

Empresários e Advogados Dominam Nova Câmara: Quem São e Quais Áreas Representam os Deputados Eleitos?

A Nova Cara da Câmara: Empresários e Advogados Lideram a Próxima Legislatura Read more

outubro 22, 2026

Projeto de Lei 1709/26 Busca Regulamentar Transporte Turístico Terrestre em Veículos de Pequeno Porte, Impulsionando o Setor

Projeto de Lei 1709/26 Avança na Câmara com Foco na Regulamentação do Read more

« Anterior 1 … 9 10 11 12 13 … 240 Próximo »