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Projeto de Lei Avança na Câmara para Ampliar Oferta de Geriatras no SUS, Priorizando Regiões Carentes

Hospitais Terão que Divulgar Canais de Denúncia Contra Violência a Idosos: Projeto Avança na Câmara

Marco Legal para Agricultura Familiar: PGPAF Ganha Lei e Promete Mais Segurança e Descontos no Pronaf

outubro 22, 2026

Saúde da Mulher e Maternidade: Projeto de Lei na Câmara Busca Padronizar Termos Essenciais em Documentos Federais

Projeto de Lei 3097/26 na Câmara dos Deputados propõe padronizar termos sobre Read more

outubro 22, 2026

Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico: Projeto de Lei Avança e Promete Apoio Essencial

Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico Read more

outubro 22, 2026

Imposto de Renda: Projeto de Lei Dobra Isenção para Venda de Bens de Pequeno Valor e Pode Mudar Regras Atuais

Projeto de Lei 2081/26 propõe dobrar o limite de isenção do Imposto Read more

outubro 22, 2026

Projeto Inovador para o Esporte: Criação da Rede de Desenvolvimento e Mais Acesso à Prática Física no Brasil

Projeto de Lei 3491/26 Propõe Rede Nacional para Impulsionar Esporte e Atividade Read more

outubro 22, 2026

MEI: Faturamento Dobra, Dívidas Perdoadas e Contratação Ampliada com Nova Lei para Microempreendedores

Nova Lei do MEI: Um Marco para Pequenos Negócios no Brasil Uma Read more

outubro 22, 2026

Hospitais Terão que Oferecer Espaço de Acolhimento Para Familiares de Pacientes, Projeto de Lei Avança na Câmara

Projeto de Lei 1736/26 prevê espaços dignos para familiares em hospitais, buscando Read more

outubro 22, 2026

Projeto de Lei AGORA: Fim do Perdão para Crimes Contra Crianças, Medida Ganha Fôlego na Câmara dos Deputados

Câmara debate projeto que proíbe perdão e benefícios penais para condenados por Read more

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