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Golpistas na mira: Câmara aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros para barrar novas fraudes

STJ: Câmara aprova filtro de relevância para Recurso Especial e revoluciona acesso à justiça

Patentes de Remédios: Defesa do Prazo de 20 Anos é Crucial para SUS e Acesso a Tratamentos

julho 14, 2026

Agro em Alerta: Projeto de Lei pode isentar setor de corte linear de incentivos tributários, veja o impacto!

Projeto de Lei busca blindar o agronegócio de cortes em benefícios fiscais Read more

julho 14, 2026

Extensão de Patentes de Medicamentos: Comissão da Câmara Debate Impactos no SUS e Orçamento da União

Comissão debate a extensão de patentes e seus efeitos no orçamento público Read more

julho 14, 2026

Trabalhadores em alerta: Comissão da Câmara debate projeto que pode manter validade de acordos coletivos após o fim do prazo

Comissão na Câmara dos Deputados discute futuro dos acordos coletivos de trabalho Read more

julho 14, 2026

Cristo Redentor em Debate: Comissão de Turismo da Câmara Discute Gestão do Patrimônio Histórico e Religioso no Rio

Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate gestão do Cristo Redentor Read more

julho 14, 2026

Pirataria Causa Rombo Bilionário: Audiência na Câmara Discute Impacto Fiscal e Prejuízos à Economia Brasileira

Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência nesta terça-feira na Câmara Read more

julho 14, 2026

Novas Garantias para Vítimas de Assédio: Projeto de Lei na Câmara Protege Denunciantes na Administração Pública Federal

Câmara dos Deputados analisa projeto que fortalece proteção a vítimas de assédio Read more

julho 14, 2026

Projeto de Lei “Arma Zero”: Agressores de Mulheres Podem Ter Porte de Arma Suspense e Armas Recolhidas Automaticamente

Câmara dos Deputados analisa projeto que cria sistema nacional para monitorar medidas Read more

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