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Venda de Suplementos Alimentares em Debate: Câmara Vota Parecer Crucial para Regulamentação e Segurança

Pirataria em Apostas Online: Comissão Externa na Câmara Discute Combate Urgente e Regulamentação para Proteger Consumidores e Arrecadação

Pedágio Free Flow: Audiência na Câmara Discute Problemas e Busca Soluções para Motoristas no Brasil

março 24, 2026

Energia Renovável em Risco: Cortes de Geração Preocupam Deputados e Exigem Novas Formas de Financiamento Urgente

Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute alternativas de Read more

março 24, 2026

Projeto de Lei 2564/25: Novo Limite para Embargos Ambientais Baseados Apenas em Detecção Remota Avança na Câmara

Projeto de Lei 2564/25: Novo Limite para Embargos Ambientais Baseados Apenas em Read more

março 24, 2026

Seguro-Defeso: Relator Apresenta Parecer Sobre Novas Regras do Auxílio a Pescadores Artesanais Nesta Terça

Comissão Mista do Seguro-Defeso Define Votação do Relatório Nesta Terça-feira A comissão Read more

março 24, 2026

Hospitais Terão Salas Especiais Para Comunicar Mortes e Diagnósticos Graves, Aprovado na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Aprova Criação de Salas Humanizadas em Hospitais para Comunicação Read more

março 24, 2026

Baía de Guanabara: Nova Lei de Incentivo à Economia Azul Promete Recuperação e Riqueza com Tecnologias Verdes

Comissão da Câmara aprova Lei de Incentivo à Economia Azul para a Read more

março 24, 2026

Agentes de Segurança Sob Efeito de Drogas Podem Ter Porte de Arma Suspenso Automaticamente em Nova Lei Aprovada na Câmara

Comissão da Câmara aprova suspensão de porte de arma para agentes de Read more

março 23, 2026

Supermercados Agora Podem Ter Farmácias e Drogarias: Nova Lei de Lula Detalha Regras para Venda de Medicamentos

Nova Lei Regulamenta Farmácias em Supermercados: Entenda as Mudanças e Regras para Read more

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