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Licença-Paternidade Ampliada: Câmara Aprova Ajuste Fiscal para Custos do INSS e Benefícios a Recicladores e Zonas de Livre Comércio

Violência contra mulheres negras e indígenas em alta: Congresso debate urgência de campanha nacional de conscientização

Câmara dos Deputados aprova Dia da Autoestima da Mulher Brasileira em Setembro, um marco para o empoderamento feminino

março 26, 2026

Vigilantes e Agentes de Segurança Privada Podem Ter Porte de Arma Fora do Serviço Após Aprovação na Câmara

Vigilantes e Agentes de Segurança Privada: Porte de Arma Fora do Serviço Read more

março 26, 2026

Quebra de Sigilo Bancário para Pensão Alimentícia: Câmara Aprova Lei que Protege Filhos e Vítimas de Violência Doméstica

Câmara dos Deputados aprova medidas cruciais para pensão alimentícia e proteção de Read more

março 26, 2026

Nova Secretaria Nacional de Captura (Senac) Avança na Câmara para Caçar 300 Mil Foragidos da Justiça no Brasil

Câmara dos Deputados aprova criação da Secretaria Nacional de Captura para intensificar Read more

março 25, 2026

Atenção a Crianças e Jovens com Deficiência ou Doença Ganha Novo Impulso com Projeto Aprovado na Câmara

Câmara dos Deputados aprova projeto que visa melhorar a atenção a crianças Read more

março 25, 2026

Prioridade Absoluta: Gestantes e Lactantes Terão Acesso Preferencial a Vacinas e Medicamentos em Crises de Saúde

CCJ da Câmara Aprova Lei que Dá Prioridade a Gestantes e Lactantes Read more

março 25, 2026

Prioridade Absoluta: Vítimas de Violência Doméstica Terão Emissão Rápida de Documentos Após Roubo ou Destruição pelo Agressor

CCJ aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica, Read more

março 25, 2026

Manutenção Mensal de Elevadores e Escadas Rolantes: Nova Lei Aprovada na Câmara Garante Segurança

Câmara dos Deputados aprova regras mais rigorosas para manutenção de elevadores, esteiras Read more

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