Blog

Organizações Sociais Podem Ampliar Atuação para Atendimento a Pessoas com Deficiência, Avança Projeto na Câmara

Síndrome de Down: SUS terá atenção integral e multiprofissional; saiba o que muda com o novo projeto aprovado

Caatinga Ganha Política Nacional de Recuperação: Lei Sancionada Visa Combater Desertificação e Promover Uso Sustentável

junho 11, 2026

Revolução Imobiliária: Câmara aprova novos critérios para definir imóvel subutilizado e combater abandono urbano

Câmara dos Deputados avança na definição de imóveis subutilizados A Comissão de Read more

junho 11, 2026

Bolsa Família: Comissão da Câmara debate denúncias de desvio de verba para compra de drogas por população em situação de rua

Comissão da Câmara debate denúncias de desvio do Bolsa Família para compra Read more

junho 11, 2026

Empresas com sócios condenados por assédio político ou sindical enfrentarão restrições em contratos públicos

Comissão aprova restrições a empresas com sócios condenados por assédio político ou Read more

junho 11, 2026

Fraude Eletrônica: Pena Aumenta para até 10 Anos e Bloqueio de Bens é Aprovado pela Câmara

Câmara dos Deputados endurece o combate à fraude eletrônica com penas mais Read more

junho 11, 2026

Mulheres Vítimas de Violência Terão Direito de Recorrer Contra Negação de Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha

Fortalecimento da Lei Maria da Penha: Mulheres Poderão Recorrer Contra Negação de Read more

junho 11, 2026

Primeira Infância Ganha Status de Lei Federal: Comissão da Câmara Aprova Política Nacional Integrada para Crianças de 0 a 6 Anos

Comissão da Câmara aprova projeto que torna permanente a Política para a Read more

junho 11, 2026

Lula Veta Mudança em Regras de Benefícios Sociais para Trabalhadores Safristas, Impactando Bolsa Família

Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para Read more

« Anterior 1 … 88 89 90 91 92 … 196 Próximo »