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TRT-4 em Foco: Comissão da Câmara Aprova Reestruturação Histórica do Quadro de Pessoal com Investimento de R$ 18,6 Milhões Anuais

Câmara aprova ações contra adultização infantil: entenda o que muda e os próximos passos para proteger crianças e adolescentes

Preços Parcelados Mais Transparentes: Projeto de Lei Proíbe Cobranças Ocultas e Exige Clareza em Juros e Taxas

julho 11, 2026

Policiais e Bombeiros Livres do Imposto de Renda: Projeto de Lei na Câmara Busca Isenção e Compensa Renúncia com Apostas Esportivas

Projeto de Lei 1229/26 Avança na Câmara dos Deputados para Isentar Profissionais Read more

julho 10, 2026

ICMS no Agro: Nova Regra de Divisão Entre Municípios Visa Justiça na Produção Agropecuária

CCJ aprova PLP 267/19 que redefine divisão do ICMS para atividades agropecuárias Read more

julho 10, 2026

Câmeras de Reconhecimento Facial e Pensão Alimentícia: Câmara dos Deputados Debaterá Projetos Cruciais na Próxima Semana

Câmara dos Deputados pode votar regulamentação de câmeras de reconhecimento facial e Read more

julho 10, 2026

Seguro-Defeso Vinculado ao Período Real de Pesca: Projeto de Lei Garante Benefício para Pescadores Artesanais

Projeto de Lei 806/26 visa garantir que o Seguro-Defeso do Pescador Artesanal Read more

julho 10, 2026

Mauro Vieira é convocado pela Câmara para explicar classificação de facções brasileiras como terroristas pelos EUA

Comissão de Relações Exteriores da Câmara exige explicações do Ministro Mauro Vieira Read more

julho 10, 2026

Aprovado Projeto de Lei que Define Regras de Segurança para Abastecimento de Aeronaves em Solo

Comissão da Câmara aprova regras de segurança para abastecimento de aeronaves em Read more

julho 10, 2026

Copa Feminina 2027 no Brasil: Lei autoriza isenção de ISS para empresas organizadoras do evento histórico

Copa do Mundo Feminina de 2027 terá isenção de ISS para empresas Read more

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