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Agentes de Segurança Sob Efeito de Drogas Podem Ter Porte de Arma Suspenso Automaticamente em Nova Lei Aprovada na Câmara

Supermercados Agora Podem Ter Farmácias e Drogarias: Nova Lei de Lula Detalha Regras para Venda de Medicamentos

CPMI do INSS: Reunião Cancelada Deixa Parlamentares Sem Respostas Cruciais Sobre Fraudes e Conexões com Banco Master

março 21, 2026

Aumento de 8% no IR para Doações Esportivas Sociais: Nova Lei Impulsiona Inclusão em Comunidades Vulneráveis

Comissão da Câmara aprova aumento de 1% na dedução do Imposto de Read more

março 21, 2026

Concursos Públicos Federais: Aprovada Isenção de Taxa para Beneficiários do Fies e Prouni em Nova Proposta

Comissão na Câmara aprova isenção de taxa em concursos públicos para beneficiários Read more

março 21, 2026

Seguradoras Livres da Compra Obrigatória de Créditos de Carbono: Fim da Exigência em Projeto Aprovado na Câmara

Câmara dos Deputados aprova fim da obrigatoriedade de compra de créditos de Read more

março 21, 2026

Acessibilidade Digital em Contratações Públicas: Nova Lei Exige Inclusão em Sistemas de Tecnologia e Comunicação

Acessibilidade digital se torna requisito em contratações públicas de tecnologia A Comissão Read more

março 21, 2026

Isenção de Impostos para Prova de Rédeas: Benefício Vinculado a Projetos Sociais e Equoterapia para Jovens em Vulnerabilidade

Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos Read more

março 21, 2026

Jogos Perigosos na Internet: PL 1691/25 Avança na Câmara e Criminaliza Divulgação para Crianças e Adolescentes

Câmara dos Deputados aprova projeto que criminaliza jogos perigosos para crianças e Read more

março 21, 2026

Dia da Síndrome de Down: Câmara reforça combate à exclusão e celebra amizade e inclusão com o lema ‘Xô Solidão’

Câmara dos Deputados celebra Dia da Síndrome de Down com foco em Read more

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