Programa Terapia com Animais no SUS para Pessoas com Deficiência é Aprovado
Um passo significativo para a inclusão e o bem-estar de pessoas com deficiência foi dado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Em dezembro, foi aprovado um projeto de lei que estabelece o Programa de Assistência Terapêutica com Animais (PATA) dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo principal desta iniciativa é empregar a Terapia Assistida por Animais (TAA) como ferramenta para impulsionar a comunicação, a interação social e o desenvolvimento nas esferas física e mental de indivíduos com deficiência. A proposta busca oferecer um novo recurso terapêutico, com potencial para melhorar a qualidade de vida.
A medida, que ainda passará por outras comissões antes de se tornar lei, representa uma esperança para muitos que podem se beneficiar dessa abordagem inovadora. A terapia com animais tem demonstrado resultados positivos em diversas áreas da saúde.
Conforme informação divulgada pela Câmara dos Deputados, o texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), para o Projeto de Lei 195/25, original da deputada Dayany Bittencourt (União-CE). A relatora optou por simplificar o texto, excluindo detalhes sobre credenciamento de instituições, capacitação de profissionais e certificação de animais.
Foco na Regulamentação Federal e Parcerias Estratégicas
A nova versão do projeto de lei estabelece que a responsabilidade pela regulamentação do funcionamento do Programa PATA caberá ao governo federal. A implementação do programa ocorrerá por meio de parcerias estratégicas, envolvendo instituições públicas e privadas, sempre seguindo as diretrizes estabelecidas pelo SUS e as normas técnicas de saúde vigentes.
Essa abordagem visa garantir que a Terapia Assistida por Animais seja oferecida com padrões de qualidade e segurança. A colaboração entre o poder público e entidades especializadas é vista como fundamental para o sucesso da iniciativa. A busca por essa sinergia é um ponto chave do projeto.
Importância da Terapia Assistida por Animais (TAA)
A Terapia Assistida por Animais (TAA) tem sido reconhecida mundialmente por seus benefícios terapêuticos. A interação com animais, como cães e gatos, pode reduzir o estresse, a ansiedade e a depressão, além de estimular a motricidade e a coordenação em pessoas com deficiência. A presença de um animal pode criar um ambiente mais acolhedor e menos intimidador para os pacientes.
A deputada relatora, Maria Rosas, destacou a importância da regulamentação. “A regulamentação das instituições pelo Ministério da Saúde assegura padronização técnica, qualidade assistencial e segurança tanto para os usuários quanto para os animais envolvidos”, afirmou. Essa garantia é essencial para a confiança no programa.
Próximos Passos para a Aprovação da Lei
O projeto de lei que cria o Programa de Assistência Terapêutica com Animais (PATA) ainda não é lei. Ele seguirá para análise em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Somente após a aprovação em todas essas etapas na Câmara dos Deputados, o texto será enviado ao Senado Federal.
A expectativa é que a proposta avance, representando um avanço importante na oferta de tratamentos complementares e humanizados dentro do SUS, especialmente para o público com deficiência. A inclusão da terapia com animais no sistema público de saúde é um marco a ser celebrado.