Projeto de Lei 2971/26 propõe Política Nacional do Agro Colaborativo, impulsionando o compartilhamento de recursos e tecnologias no campo.
Uma nova proposta legislativa, o Projeto de Lei 2971/26, está em tramitação na Câmara dos Deputados com o objetivo de estabelecer a **Política Nacional do Agro Colaborativo**. Esta iniciativa visa fomentar modelos produtivos baseados na cooperação e na economia compartilhada, trazendo um novo fôlego para o setor agropecuário brasileiro.
A proposta, idealizada pelo deputado José Medeiros (PL-MT), busca consolidar a agricultura circular e o reaproveitamento de recursos, com metas claras para a **redução dos custos de produção** e o **aumento da produtividade**.
O foco principal é garantir que pequenos e médios produtores tenham **maior acesso à tecnologia e à mecanização**, democratizando o uso de equipamentos e insumos. A iniciativa também visa a **diminuição significativa de desperdícios**, um desafio persistente no agronegócio. As informações são do Agência Câmara.
O que é o Agro Colaborativo e seus Benefícios
O conceito de agro colaborativo, conforme definido no projeto, reside na **divisão e no uso comum de máquinas, equipamentos, insumos, infraestruturas e serviços entre produtores rurais**. Isso significa que um trator, por exemplo, que poderia ficar ocioso grande parte do tempo, pode ser compartilhado e atender a dezenas de propriedades, como exemplifica o deputado José Medeiros. Essa **democratização do acesso à tecnologia** é vista como um passo fundamental para a modernização do setor.
Incentivos para a Cooperação no Campo
Para viabilizar a política pública, o projeto prevê uma série de incentivos. Entre eles, destacam-se a **concessão de incentivos fiscais para plataformas de compartilhamento agrícola**, a criação de **linhas de crédito específicas** para a aquisição de bens destinados ao uso coletivo e o **apoio à formação de cooperativas tecnológicas rurais**. Essas medidas visam facilitar a adoção de práticas colaborativas.
O projeto também propõe o **incentivo estatal a sistemas integrados de produção**, como a integração lavoura-pecuária-floresta, e a promoção de **tecnologias de bioeconomia**, focando no reaproveitamento de resíduos orgânicos para a geração de energia e fertilizantes. O uso de ferramentas modernas como **inteligência artificial, internet das coisas e blockchain** também é encorajado.
Modernização e Desafios do Agronegócio
O deputado José Medeiros enfatiza a importância da modernização do agronegócio, reconhecendo-o como uma das maiores forças econômicas do país. Contudo, ele aponta os **desafios graves que o setor enfrenta**, como o **custo elevado de produção, a desigualdade tecnológica, o desperdício de recursos e a baixa integração produtiva**. A economia compartilhada surge como uma solução promissora para mitigar esses problemas e impulsionar o desempenho agrícola, especialmente dos pequenos produtores.
Tramitação do Projeto na Câmara
Atualmente, o Projeto de Lei 2971/26 está em análise na Câmara dos Deputados. Ele passará pelas comissões permanentes de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que se torne lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal.