Proposta Inspira-se no Mais Médicos para Fortalecer a Saúde Bucal no SUS
Uma nova iniciativa legislativa, o Projeto de Lei 544/25, foi apresentado na Câmara dos Deputados com o objetivo de instituir o Programa Mais Dentistas para o Brasil. A proposta busca combater a escassez de profissionais de odontologia em áreas consideradas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), visando também a redução das disparidades regionais no acesso a esses serviços essenciais.
A deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), autora do projeto, explica que a inspiração vem do bem-sucedido Programa Mais Médicos. O objetivo é replicar o modelo que contribuiu significativamente para aumentar a oferta de médicos na atenção primária e para diminuir a desigualdade na sua distribuição pelo país, agora focado na área da odontologia.
A intenção é clara: formar novos recursos humanos na área odontológica e, com isso, fortalecer a prestação de serviços de saúde bucal, especialmente na atenção primária. A proposta, que está em fase de análise na Câmara, promete impactar positivamente a vida de milhares de brasileiros que hoje enfrentam dificuldades no acesso a cuidados odontológicos de qualidade.
Regiões Prioritárias e Formas de Atuação no Programa Mais Dentistas
O Programa Mais Dentistas para o Brasil definirá como áreas prioritárias para a atuação dos profissionais os Distritos Sanitários Especiais Indígenas, as comunidades remanescentes de quilombos e as comunidades ribeirinhas. Essas regiões frequentemente sofrem com a falta de acesso a serviços de saúde, e a nova proposta visa suprir essa lacuna com profissionais qualificados.
É importante destacar que as atividades desenvolvidas no âmbito deste programa não configurarão vínculo empregatício com a administração pública. A iniciativa se baseia em um modelo de colaboração e incentivo à atuação em locais de maior necessidade, garantindo a continuidade do atendimento em saúde bucal.
Incentivos e Benefícios para os Profissionais da Odontologia
A proposta prevê diversas formas de incentivo para atrair e manter cirurgiões-dentistas nessas áreas. Haverá oferta de vagas tanto para profissionais brasileiros quanto para estrangeiros com registro ativo no Conselho Regional de Odontologia. A participação poderá ocorrer por meio de cursos de aperfeiçoamento ou pós-graduação, entre outras modalidades educacionais.
O projeto também contempla o pagamento de bolsas em três categorias distintas, destinadas à formação, supervisão e tutoria. Profissionais que se dedicarem de forma ininterrupta a atuar em áreas de difícil fixação por um período de 48 meses terão direito a uma indenização financeira como reconhecimento do seu compromisso e dedicação.
Apoio a Graduados do Fies e Próximos Passos Legislativos
Um aspecto inovador do projeto é a atenção especial dada a graduados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Aqueles que optarem por atuar em áreas vulneráveis poderão pleitear regras diferenciadas para a amortização do saldo devedor de seus financiamentos. Essa medida visa aliviar a carga financeira dos profissionais e, ao mesmo tempo, incentivá-los a servir em locais com maior carência de atendimento.
Atualmente, o projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados. Ele passará por análise em diversas comissões especializadas, incluindo as de Saúde, Educação, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após aprovação em ambas as casas legislativas, Câmara e Senado, o texto poderá se tornar lei, concretizando o Programa Mais Dentistas para o Brasil.