Projeto de Lei 1809/25 avança na Câmara dos Deputados para reconhecer motoclubes e moto grupos como patrimônio cultural e social.
Uma iniciativa legislativa promissora está em curso na Câmara dos Deputados, buscando **reconhecer formalmente as atividades de motoclubes, moto grupos e outras entidades ligadas ao motociclismo e automobilismo como de relevante interesse social e cultural**. O Projeto de Lei 1809/25, proposto pela deputada Cristiane Lopes (União-RO), visa dar um novo status a essas paixões sobre duas e quatro rodas, enxergando nelas não apenas lazer, mas também uma **poderosa expressão cultural e de convívio social**.
A proposta detalha que, uma vez aprovado, o reconhecimento trará **prioridade e facilidade no acesso a importantes recursos públicos**. Isso inclui editais culturais, verbas do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e leis de incentivo consolidadas, como a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc. O objetivo é claro: **viabilizar financeiramente a realização e manutenção de eventos e projetos** desenvolvidos por essas comunidades, que muitas vezes já realizam ações de grande impacto social.
A deputada Cristiane Lopes enfatiza que esses grupos frequentemente organizam **encontros beneficentes, campanhas de conscientização no trânsito, ações solidárias e passeios culturais**. Essas iniciativas, segundo ela, **fortalecem o senso de coletividade, promovem o bem-estar social e criam redes de apoio valiosas**. A proposta também visa explicitamente **combater a estigmatização** que muitas vezes recai sobre os participantes, valorizando suas trajetórias e a preservação de suas histórias e culturas.
Valorização da Identidade e Combate ao Preconceito
Um dos pilares do projeto é a **valorização das práticas culturais genuínas ligadas ao motociclismo e ao automobilismo**, reconhecendo-as como manifestações legítimas da identidade social. A intenção é incentivar políticas públicas que apoiem a promoção de eventos com forte cunho social, promovendo um ambiente mais inclusivo e respeitoso para todos os envolvidos. A cultura motociclista é descrita como uma **”tribo urbana”**, com seus próprios códigos e senso de pertencimento, merecendo ser compreendida e valorizada em sua complexidade.
Homenagem a Antônio Nômade
Em um gesto de reconhecimento simbólico, a autora do projeto propõe que a futura lei leve o nome de Antônio Rodrigues Bezerra, mais conhecido como **Antônio Nômade**. Um motociclista renomado em Rondônia, Nômade é lembrado por sua trajetória marcante nas estradas, sua postura fraterna em encontros e por personificar os valores de **liberdade, união e companheirismo** que caracterizam esse universo. Sua homenagem visa perpetuar esses ideais.
Próximos Passos no Congresso
O Projeto de Lei 1809/25 agora seguirá para análise nas comissões de **Cultura** e de **Constituição e Justiça e de Cidadania** da Câmara dos Deputados. A tramitação em caráter conclusivo significa que, se aprovado nessas instâncias, ele poderá avançar para o Senado Federal. Para se tornar lei, o texto precisará da aprovação em ambas as casas legislativas, um caminho que, se concluído, representará um marco importante para a comunidade motociclista e automobilística brasileira.